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Categoria: Legislativo

Denúncia aponta irregularidades em pagamentos do Fundef feitos pela Prefeitura de São Luís; prejuízo pode ultrapassar R$ 28,3 milhões

A Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município de São Luís (ASSAP) protocolou uma…

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Vereador de São Luís propõe aumento de até 100% nos salários de secretários e da vice-prefeita; valor será de R$ 22 mil

Um projeto de lei apresentado pelo líder do governo na Câmara de São Luís, vereador…

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Brenda Carvalho admite à Polícia Federal que não fez campanha e foi usada apenas para cumprir a cota de gênero no Podemos

A candidata também denuncia supostas ameaças que teriam partido de um empresário, pai de um…

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Solidariedade tenta induzir STF ao erro com ação que visa declarar Othelino presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em um movimento que pode ser caracterizado como uma afronta à verdade e à ética,…

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Critério de desempate por idade da ALEMA foi criado há 29 anos e é utilizado pelo Senado Federal e outras 16 Assembleias do Brasil

O critério de desempate por idade, utilizado na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa…

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Solidariedade contesta no STF critério de desempate na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão

O partido Solidariedade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Assembleia aprova projeto que garante a inclusão do método ABA em escolas públicas para crianças com autismo no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 574/2023,…

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Assembleia aprova mudanças no sistema tributário do Maranhão; ICMS modal sobe para 23% e o ICMS da cesta básica cai para 8%

Depois de uma sessão que durou quase 6 horas, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou,…

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