A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá,…
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Categoria: Legislativo
A cassação dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Webber, determinada por decisão da Justiça…
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A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Pio XII, no Maranhão, Aurélio Pereira…
Comments closedDepois de quase uma década de batalhas judiciais, recursos e tentativas de protelar a aplicação…
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O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se a favor da Câmara Municipal de São Luís em…
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O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH-MA) manifestou, por meio de…
Comments closedA Câmara Municipal de São Luís ingressou com um pedido de suspensão de liminar no…
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, formalizou o pedido de contratação de um…
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O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o…
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A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência…
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O voto do ministro Flávio Dino foi decisivo para consolidar a unanimidade na Primeira Turma…
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Na sessão desta terça-feira (11), o deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) votou pela derrubada do…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Pedido de Providências para…
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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), esclareceu, em…
Comments closedO Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na nomeação…
Comments closedO Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu restabelecer o percentual de 25% para suplementação orçamentária…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, acolheu denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da…
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Na manhã desta quinta-feira (27), o deputado estadual Wellington do Curso (Novo) usou a tribuna…
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A falta de fiscalização é apontada como o principal problema no sistema de transporte público…
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