A juíza Jaqueline Reis Caracas será substituta de Douglas de Melo Martins, juiz titular da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, a informação foi divulgada pelo portal Imirante e confirmada pela Folha do Maranhão.
De acordo com o Diário Oficial de Justiça, Jaqueline Caracas assume o posto de Douglas de Melo a partir de hoje, segunda-feira, 1, que entrará de féria pré-agendada.
A juíza passar a julgar casos de grande repercussão para a população do Maranhão, como exemplo: o novo pedido de Lockdown no Maranhão. O pedido, foi mais uma vez solicitado pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE), que teve uma medida similar cancelada pelo juiz Douglas de Melo no mês passado, além da prorrogação da proibição de som mecânico em São Luís e região metropolitana.
A juíza também passará a julgar uma Ação Civil Pública contra a Petrobras movida pelo Instituto ICDESCA, onde é cobrado o repasse de R$ 16 bilhões para redução no preço dos combustíveis no estado.
Por fim, a juíza também vai julgar uma Ação Popular movida pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSBD), que tem como objetivo de declarar a inconstitucionalidade do art. 23, VII, ‘i’ da Lei Estadual 7.799/02 que colocou a gasolina no rol dos produtos supérfluos, aumentando a alíquota e, consequentemente, o preço da gasolina no Maranhão.
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