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Tag: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís

Justiça anula multas da SMTT e revela esquema arrecadatório na aplicação de infrações no trânsito em São Luís

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís,…

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Justiça suspende portarias da gestão Braide que restringiam integração no Terminal Cohab e poderiam encarecer tarifas em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

A gestão de Eduardo Braide (PSD), através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT),…

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MP dá parecer favorável a ação de advogado que pode anular aumento de salários da vice-prefeita e secretários de São Luís

O Ministério Público do Maranhão emitiu parecer favorável à ação popular movida pelo advogado Juvêncio…

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Governo do estado e Prefeitura de São Luís firmam parceria para retirar pacientes do Hospital da Criança para agilizar a conclusão das obras

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (07), na Vara De Interesses Difusos e Coletivos de…

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Jaqueline Caracas substitui Douglas Martins e passa responder pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís

A juíza Jaqueline Reis Caracas será substituta de Douglas de Melo Martins, juiz titular da…

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