Skip to content

Tag: Douglas de Melo Martins

Praça dos Gatos: Justiça obriga Prefeitura de São Luís a executar programa de proteção animal e mantém multa de até R$ 700 mil

Praça dos Gatos: Justiça obriga Prefeitura de São Luís a executar programa de proteção animal e mantém multa de até R$ 700 mil

Publicado 31/08/2026

A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís inicie imediatamente o Programa de Manejo…

Continue lendo Praça dos Gatos: Justiça obriga Prefeitura de São Luís a executar programa de proteção animal e mantém multa de até R$ 700 mil
Comments closed
Desembargadora suspende decisão que autorizava Braide executar orçamento sem aprovação da Câmara de São Luís

Desembargadora suspende decisão que autorizava Braide executar orçamento sem aprovação da Câmara de São Luís

Publicado 08/02/2026

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),…

Continue lendo Desembargadora suspende decisão que autorizava Braide executar orçamento sem aprovação da Câmara de São Luís
Comments closed
URGENTE: Após ação do Procon-MA, Justiça manda Uber e 99 reduzirem preços das corridas durante greve dos ônibus na Grande São Luís

URGENTE: Após ação do Procon-MA, Justiça manda Uber e 99 reduzirem preços das corridas durante greve dos ônibus na Grande São Luís

Publicado 04/02/2026

A Justiça do Maranhão determinou, em caráter de urgência, que as empresas Uber e 99…

Continue lendo URGENTE: Após ação do Procon-MA, Justiça manda Uber e 99 reduzirem preços das corridas durante greve dos ônibus na Grande São Luís
Comments closed
Justiça suspende reajuste da BRK após ação do prefeito Fred Campos; decisão vale para Paço do Lumiar e São José de Ribamar

Justiça suspende reajuste da BRK após ação do prefeito Fred Campos; decisão vale para Paço do Lumiar e São José de Ribamar

Publicado 27/11/2025

A Justiça do Maranhão suspendeu o reajuste de 5,35% aplicado pela BRK Ambiental nas tarifas…

Continue lendo Justiça suspende reajuste da BRK após ação do prefeito Fred Campos; decisão vale para Paço do Lumiar e São José de Ribamar
Comments closed
Justiça marca audiência em ação do MP que questiona contratações temporárias da gestão Braide na educação de São Luís

Justiça marca audiência em ação do MP que questiona contratações temporárias da gestão Braide na educação de São Luís

Publicado 25/11/2025

A Justiça do Maranhão avançou na análise da ação movida pelo Ministério Público contra a…

Continue lendo Justiça marca audiência em ação do MP que questiona contratações temporárias da gestão Braide na educação de São Luís
Comments closed
Justiça anula multas da SMTT e revela esquema arrecadatório na aplicação de infrações no trânsito em São Luís

Justiça anula multas da SMTT e revela esquema arrecadatório na aplicação de infrações no trânsito em São Luís

Publicado 04/11/2025

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís,…

Continue lendo Justiça anula multas da SMTT e revela esquema arrecadatório na aplicação de infrações no trânsito em São Luís
Comments closed
Justiça suspende portarias da gestão Braide que restringiam integração no Terminal Cohab e poderiam encarecer tarifas em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

Justiça suspende portarias da gestão Braide que restringiam integração no Terminal Cohab e poderiam encarecer tarifas em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

Publicado 07/10/2025

A gestão de Eduardo Braide (PSD), através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT),…

Continue lendo Justiça suspende portarias da gestão Braide que restringiam integração no Terminal Cohab e poderiam encarecer tarifas em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa
Comments closed
MP dá parecer favorável a ação de advogado que pode anular aumento de salários da vice-prefeita e secretários de São Luís

MP dá parecer favorável a ação de advogado que pode anular aumento de salários da vice-prefeita e secretários de São Luís

Publicado 31/07/2025

O Ministério Público do Maranhão emitiu parecer favorável à ação popular movida pelo advogado Juvêncio…

Continue lendo MP dá parecer favorável a ação de advogado que pode anular aumento de salários da vice-prefeita e secretários de São Luís
Comments closed