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Tag: Douglas de Melo Martins

Juiz aplica multa de R$ 100 mil e obriga município de Paço do Lumiar a fazer obras de drenagem no Maiobão

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), condenou o Município de Paço do Lumiar a executar obras de drenagem das águas de chuva para evitar alagamentos nas…

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Justiça Eleitoral determina retirada de placa de outdoor do deputado Josivaldo JP em São Luís

O juiz Douglas de Melo Martins, titular 3ª Zona Eleitoral no Maranhão, determinou que o deputado federal, candidato à reeleição, Eduardo JP (PSD) retirasse placas de outdoor com mídia publicitária do seu mandato, instalada no…

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Justiça dá prazo de 72 horas para que o Município de São Luís matricule seus estudantes

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou ao Município de São Luís matricular estudantes no prazo de 72 horas ou em qualquer escola da rede municipal de ensino, dando…

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Assembleia Legislativa do Maranhão escolhe banca para realização de concurso

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) autorizou a contratação da Fundação Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formação de Servidores Público do Rio de Janeiro (CEPERJ), para realizar o concurso público que vai preencher cargos…

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Estado e Município devem adotar medidas para corrigir falha na Avenida Quarto Centenário

A Vara de Interesses Coletivos da Ilha de São Luís acolheu parte dos pedidos em Ação Popular contra o Estado do Maranhão e o Município pedindo a interdição da Avenida Quarto Centenário, na curva de…

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Jaqueline Caracas substitui Douglas Martins e passa responder pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís

A juíza Jaqueline Reis Caracas será substituta de Douglas de Melo Martins, juiz titular da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, a informação foi divulgada pelo portal Imirante e confirmada pela Folha…

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Urgente! Juiz do Maranhão concede liminar e proíbe BB de fechar agências no país

UOL Em decisão liminar, um juiz de primeira instância do Maranhão determinou hoje a suspensão do fechamento de 361 unidades do Banco do Brasil — 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento —,…

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Conduta de juiz do MA será apurada a pedido de conselheiros do CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou uma reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, após encaminhamento de ofício à Corregedoria Nacional de Justiça…

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[VÍDEO] Dias Toffoli “parte pra cima” de Douglas de Melo, o Juiz do Lockdown no Maranhão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou ao juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís…

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