O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto adotou o silêncio diante da decisão do TJ-MA…
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Categoria: Judiciário
O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta quinta-feira (24), a anulação da eleição da…
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A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região…
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei…
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A eleição para o cargo ocorrerá na próxima sessão plenária O presidente do Tribunal Regional…
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Após ação da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A –…
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Desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral) foram eleitos para os…
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A decisão estabelece outras obrigações à empresa e ao Município O Ministério Público do Maranhão…
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Segundo o MPF, a empresa ocupou área situada na região da Amazônia Legal com o…
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Para Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12)…
Comentário
Em resposta a solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a extinção…
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Instituto Sirius possui somente cinco associados e sede fictícia Como resultado de pedido do Ministério…
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Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu…
Comments closedCajueiro: CNDH faz denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Governo do Maranhão
Cajueiro: CNDH faz denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Governo do Maranhão
Via Racismo Ambiental Diante das violações de Direitos Humanos e ao meio ambiente para a…
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Segundo o juiz, a área está historicamente à margem da destinação de políticas públicas O…
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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) autorizou a contratação da Fundação Centro Estadual de Estatisticas,…
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Eleito por unanimidade, novo membro da Mesa Diretora tomou posse no cargo na Sala das…
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Luís da Amovelar e Claudimê Lima aguardam julgamento do TRE Em menos de 24 horas,…
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