Empresários e trabalhadores ligados às empresas de água mineral no Maranhão reclamam das abordagens agressivas por parte do governo estadual, realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-MA), nas operações de fiscalização da produção e distribuição do produto.
Segundo os empresários, existe condução intimidatória das operações, envolvendo policiais armados com fuzis e metralhadoras, acompanhados por fiscais da SEFAZ. Os empresários argumentam que essa abordagem não apenas dificulta o ambiente de trabalho, mas também humilha os trabalhadores envolvidos nas operações.
Além disso, o setor reclama da ausência de incentivos fiscais por parte do governo, alegando que empresas de outros estados contam com diversos benefícios e uma fiscalização nas fontes de água mineral menos ostensiva.
Os empresários ressaltam que a situação se agrava consideravelmente, uma vez que o Maranhão possui uma das maiores alíquotas de ICMS sobre a água mineral em comparação com outros estados brasileiros.
O recente reajuste do ICMS, segundo os empresários, torna inviável manter uma fonte de água no estado do Maranhão. “Com esse reajuste do ICMS, vai ficar inviável manter uma fonte de água no estado do Maranhão. O governo, ao cobrar altos impostos e implementar esse reajuste, está dificultando ainda mais a competição das empresas locais com as dos estados vizinhos”, afirmou um empresário do setor.
Diante desse cenário, alguns empresários cogitam a possibilidade de abrir fontes de água em estados vizinhos e transportar o produto para o Maranhão, considerando ser uma alternativa mais viável diante das condições desfavoráveis impostas pelo governo local.
“A categoria está enfrentando dificuldades significativas sem nenhum apoio do governo estadual. As águas dos estados vizinhos estão invadindo as cidades de fronteira, e as fontes nessas regiões estão enfraquecendo devido à falta de apoio governamental, exceto pelo pagamento de altos impostos e a perseguição por parte dos órgãos fiscalizadores”, destacou um representante do setor.
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