Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que o orçamento da Câmara de Vereadores de São Luís para o exercício financeiro do ano de 2024 será de R$ 152.032.683,00. É o que prevê o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo Poder Executivo.
De acordo com o levantamento, o valor é R$ 17.798.591,00 a mais quando comparamos com o orçamento previsto na LOA de 2023, que foi de R$ 134.234.092,00.
Conforme a proposta encaminhada por Eduardo Braide, além do orçamento direcionado para a Câmara de São Luís, o projeto prevê um orçamento de R$ 220 mil que será direcionado ao Fundo Especial Legislativo, também utilizados pelos vereadores.
Recentemente, o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, do PSDB, afirmou que o prefeito Eduardo Braide estava condicionando o pagamento de emendas parlamentares à aprovação da PLOA 2024.
O presidente da Mesa Diretora deixou claro que a Casa não negocia o pagamento de emendas parlamentares em troca da aprovação do orçamento da cidade. O debate sobre emendas parlamentares foi enfatizado como um compromisso institucional e constitucional, distinto da aprovação orçamentária.
Como se trata de uma proposta, os valores poderão sofrer mudanças, onde cada vereador poderá fazer emendas ao projeto orçamentário, apresentando o remanejamento de valores para cada pasta.
Segundo a Mesa Diretora da Câmara de São Luís, a sessão plenária que irá analisar a proposta orçamentária para o ano de 2024 acontecerá somente no dia 20 de dezembro.
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