Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que a empresa Terramak Empreendimentos Comunicação e Serviços Ltda, pertencente a empresária Fabiola Dhully Jesus Cunha, esposa do secretário de pesca de Miranda do Norte, Ednaldo Borges Campelo, o Dimas Campelo, também foi contratada para pela Câmara de vereadores do município em questão para prestar serviço de publicidade e especialização na produção de mídia externa e divulgação de eventos.
De acordo com o levantamento, o contrato no valor de R$ 144 mil, foi realizado através de um processo licitatório na modalidade pregão presencial, contrariando a nova de Lei de Licitações e uma recomendação do Ministério Público Maranhão, que recentemente recomendou a todas as prefeituras do Maranhão e Câmara municipais, a não utilização deste tipo de modalidades nas compras públicas.
Ainda de acordo com o levantamento da Folha do Maranhão, a empresa já possui ligação com a Câmara de Vereadores de Miranda do Norte. Em 2021, de janeiro a dezembro, a empresa ganhou R$ 81 mil. Já em 2022, o valor aumentou para R$ 99 mil. Estes valores recebidos foram referentes a publicidade e divulgação das atividades parlamentares da Casa Legislativa.
Recentemente, a Folha do Maranhão revelou que a empresa foi também foi vencedora em um contrato com a prefeitura de Miranda do Norte no valor de R$ 582.733,50, também para executar os serviços de publicidade e divulgação das ações da atual gestão.
Conforme revelamos, a Terramak Empreendimentos Comunicação e Serviços Ltda, possui 82 atividades econômicas, entre elas: serviços de transporte escolar, locadora de automóveis, realiza o serviço de produção musical e fornecimento de buffet, vende calçados e perfura poços, faz serviço dedetização e de engenharia, além de prestar os serviços de marketing direto e publicidade, o que renderam o contrato com o município.
Nesta licitação, a empresa teria apresentado um atestado de capacidade técnica assinado pela própria Prefeitura de Miranda do Norte. Além disso, existe uma inconsistência no balanço comercial da empresa, uma vez que há diferença entre o balanço apresentado junto ao “Livro Diário” e o declarado à Junta Comercial do Maranhão (Jucema).
Mais uma vez tentamos contato com a Prefeitura e Câmara Municipal de Miranda do Norte para prestar esclarecimento, mas até o momento não obtivemos respostas.
Veja o contrato
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