Após mais uma denúncia da Folha da Maranhão, a 32ª Promotoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, através do Promotor de Justiça, Zanony Passos Silva Filho, instaurou uma investigação para apurar a possíveis irregularidades na reforma do gabinete da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.
A investigação foi instaurada após uma matéria da Folha do Maranhão onde aponta possíveis irregularidades na contratação da empresa A3 Construção e Engenharia Eireli, de Penalva (MA), pelo valor de R$ 32.193,02 para reforma (pintura e elétrica) no prédio localizado no Centro Histórico de São Luís, que abriga o gabinete de Esmênia Miranda.
Segundo a matéria, a suposta reforma não contém transparência, uma vez que não se encontra no Diário Oficial do Município, nem muito menos está disponível no site da Central de Licitações da Prefeitura de São Luís.
O suposto contrato foi achado através de uma ordem de empenho, enquanto a Folha do Maranhão realizava outro levantamento a fim de checar todos os contratos feitos com dispensa de licitação na gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
De acordo com a nota de empenho, a Governadoria do Município empenhou e liquidou a quantia de R$ 32.193,02 referente à possível reforma. Segundo consta no Portal de Transparência da Prefeitura de São Luís, a solicitação de empenho aconteceu no dia 22 de julho de 2022, mas até o momento não teria sido paga.
Solicitamos esclarecimento para a vice-prefeita de São Luís e não obtivemos resposta.
Com base na matéria e a investigação paralela do Ministério Público, foi aberto uma notícia de fato fim de apurar possíveis irregularidades no suposto contrato.
O promotor de Justiça oficiou a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, e estipulou o prazo de 10 dias para que a mesma apresente esclarecimento sobre a suposta reforma. Além disso, foi solicitado a Comissão Permanente de Licitação de São Luís e a Controladoria Geral do Município, apresentem esclarecimentos que entenderem cabíveis quanto a possíveis irregularidades na contratação da empresa A3 Engenharia, por dispensa de licitação, frente a execução de reforma predial.
Também foi estipulado o prazo de 10 dias para que a empresa A3 Construção e Engenharia Eireli apresentem dados da possível obra de reforma do gabinete de Esmênia Miranda.
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