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Contratação de empresa de eventos no gabinete de Esmênia Miranda vira alvo de investigação do MP

O promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, da 32ª Promotoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, abriu uma investigação para apurar outro contrato feito pela vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda. No despacho, a promotoria cita a matéria da Folha do Maranhão publicada no último dia 5 de abril, que aponta a possível ligação da vice-prefeita com a empresa que foi contratada por dispensa de licitação para fornecer serviços de produção e organização de eventos no valor de R$ 17 mil.

A investigação foi anexada a outra investigação já em andamento, envolvendo a mesma empresa e o gabinete da vice-prefeita, onde, por meio de um contrato no valor de R$ 150 mil, a empresa foi escolhida para fornecer serviços de buffet, também com dispensa de licitação. Este caso também foi revelado com exclusividade pela Folha do Maranhão.

A empresa em questão é a JS Cardoso Comércio e Serviços Ltda, sediada na cidade de Penalva, interior do Maranhão, distante 260 km da capital. A Promotoria de Justiça busca apurar se as contratações da empresa foram feitas de forma regular e se houve a realização dos processos licitatórios adequados para a contratação dos serviços de produção e organização de eventos, além do fornecimento de buffet.

Diante dos fatos, o Ministério Público do Maranhão oficiou a Vice-Prefeita de São Luís, Prof. Esmênia Miranda Ferreira da Silva, a Controladoria Geral do Município e a Comissão Permanente de Licitação do município para prestarem esclarecimentos quanto a possíveis irregularidades na contratação e quanto à contratação por dispensa de licitação.

A empresa JS Cardoso Comércio e Serviços Ltda. também foi notificada para prestar esclarecimentos sobre sua contratação pelo Gabinete da Vice-Prefeita de São Luís.

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