A Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA) anunciou que a eleição para a formação da lista duodécima de escolha do representante da classe para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão será realizada no dia 16 de maio de 2023, das 8h às 17h. A Universidade Federal de Santa Catarina será responsável por conduzir o pleito, utilizando o sistema Helios, que já foi utilizado em outras eleições, como a do Ministério Público Federal e da OAB de Santa Catarina.
A votação será realizada de forma online, com a utilização do certificado digital do advogado ou advogada, garantindo a ampla participação da advocacia maranhense, inclusive do interior do estado. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, anunciou a contratação da empresa The Perfect Link, líder em Auditoria de Eleições, que acompanhará todo o processo eleitoral. Além disso, um ofício será encaminhado a órgãos como o Ministério Público Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Conselho Federal, bem como à UFMA, para que indiquem observadores ao processo.
Podem votar os advogados e advogadas que não possuíam pendências financeiras com a OAB/MA até o dia da divulgação do edital do Quinto Constitucional, em 7 de fevereiro de 2023. Também estão aptos a votar os novos advogados e advogadas que prestaram compromisso entre 7 de fevereiro e 20 de abril de 2023. A Comissão Eleitoral lançará uma Nota Explicativa reafirmando que eles não estão excluídos do processo.
Ao final da eleição, será divulgado um relatório referente aos votos computados dos advogados e advogadas de cada Subseção.
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