Um levantamento exclusivo realizado pela Folha do Maranhão, mostra um possível esquema de desvio de recursos federais da Educação na gestão de Josinha Cunha no município de Zé Doca, no Maranhão. O caso envolve a vereadora Ana Freire e seu esposo, o empresário Herminio Freire da Silva Filho, proprietário da loja H Freire, fundada em 1994 e tem com sua principal atividade comercial o comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, com lojas em Zé Doca e Santa Luzia do Paruá.
De acordo com o levantamento no Portal de Transparência da prefeitura de Zé Doca e dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Herminio teria recebido diversos pagamentos da gestão de Josinha Cunha durante o ano de 2021. Os valores variam entre R$ 1.347,36 e R$ 10.780,65 e correspondem a serviços prestados como digitador escolar, agente administrativo e a prestação de serviços de conserto de eletrodomésticos em escolas.
Ainda de acordo com o levantamento, somente no ano de 2021, o empresário teria recebido o valor de R$ 52.798,58. No entanto, há indícios de que Herminio não tenha prestado efetivamente os serviços mencionados nos documentos e mesmo assim tenha recebido o dinheiro oriundo de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB. Além disso, durante esse período, Herminio teria se dedicado exclusivamente à empresa H Freire, deixando evidente a não prestação de serviços para a prefeitura.
Segundo apuração da Folha do Maranhão, os contratos direcionados à pessoa Herminio, seriam supostamente para beneficiar a sua esposa, a vereadora Ana Freire, que faz parte do grupo da prefeita na Câmara. Além disso, os contratos não foram direcionados a sua empresa, e sim, pagos diretamente em seu CPF.
Esse é o terceiro caso que a Folha do Maranhão mostra o possível direcionamento de contratos na Prefeitura de Zé Doca para beneficiar os vereadores do município. No início do mês passado, também em uma investigação exclusiva da Folha do Maranhão, foi mostrado que a empresa Marly Frios Ltda, que ganhou um contrato de R$ 838.834,40 para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para a gestão de Josinha Cunha, tem como dono o empresário Orlean de Sousa Reis, que foi preso em 2014 por tráfico de drogas. Mesmo de dentro da prisão, o empresário conseguiu vencer o contrato para prestação de serviços na Prefeitura de Zé Doca. Orlean Reis é cunhado do secretário de Agricultura do município de Zé Doca, Carlos André de Oliveira (André Solteiro), e do vereador Carlos Henrique de Oliveira, do Partido Liberal (PL), e o outro sócio, Marcos Osvaldo Dias Pereira, seria sobrinho dos agentes públicos.
Também no mês passado, a Folha do Maranhão mostrou o possível favorecimento em contratos entre a empresa Agra da Silva & Cia Ltda (Supermercado Vitória) e a Prefeitura de Zé Doca. Segundo a matéria, a empresa está em nome da empresária Eline de Jesus Silva, que é esposa do vereador Antônio Maia, do Patriota, que também apoia a gestão de Josinha Cunha em Zé Doca. A empresa já teve como sócio o empresário João Pedro Morais Maia, filho do vereador, e também aparece como coordenador na lista de servidores da gestão de Josinha Cunha, referente ao ano de 2022. De 2018 a 2023, a empresa já faturou mais de R$ 3,6 milhões dos cofres municipais.
Diante das inúmeras irregularidades apontadas pela Folha do Maranhão, pedimos mais uma vez o posicionamento do Ministério Público, mas até o fechamento desta matéria, a Promotora de Justiça, Rita de Cássia Souza, responsável pela Promotoria de Justiça de Zé Doca, não se manifestou sobre os casos.
Procuramos o empresário Herminio Filho e a vereadora Ana Freire para prestar esclarecimentos, mas ambos não retornaram o contato. Tentamos também contato com a gestão de Josinha Cunha, através da secretária de Educação, Sônia Maria, mas a mesma não quis se manifestar.
Estranhamente após os questionamentos da Folha do Maranhão aos citados na matéria, o Portal da Transparência do Município de Zé Doca foi tirado do ar, e segue assim por mais de seis dias.
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