Nesta segunda (18), o deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre os contratos firmados pelo Departamento Estadual de Trânsito do…
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Dando continuidade a uma série de visitas aos órgãos públicos do Maranhão, o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, visitou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Acompanhado por dois membros da transição…
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Tribuna Maranhense O Tribunal de Contas do Estado Maranhão – TCE/MA, formalizou denúncia em desfavor da prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão De Queiroz – França do Macaquinho – no dia 17/09. De acordo com…
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O Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) sobre os Recursos de Reconsideração de prestação de contas de…
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O pedido de sigilo solicitado por Carlos Lula no inquérito que investiga a compra de respiradores pelo Governo do Maranhão através do Consórcio Nordeste, foi negado pela auditória do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE).…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que…
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Juiz Eleitoral titular da 73ª Zona Eleitora, Guilherme Valente Soares Amorim De Sousa, proferiu ação de cassação ao mandato da prefeita do município de Urbano Santos, Iracema Vale, em virtude de ter buscado benefícios eleitorais…
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Via Atual7 O secretário estadual da Saúde e presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, pediu ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão que seja determinada a imposição de…
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O desembargador Lourival Serejo, presidente doTribunal de Justiça do Maranhão – em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) – promoveu, nesta segunda-feira (24),…
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plenária realizada quarta-feira, 19, julgou irregulares as contas anuais dos gestores do Fundeb de Pedreiras (MA), exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de Lenoilson Passos da Silva, prefeito…
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A gestão de França da Macaquinho, prefeita do município de Santa Luzia do Maranhão, continua omitindo dados da sua administração. Desta vez, a lista de folha de pagamento de mais de 3.300 funcionários. De acordo…
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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encaminhou ao secretário de estado de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Relatório de Acompanhamento elaborado pelo Núcleo de Fiscalização II do órgão estadual de controle…
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) negou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (22), solicitação encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), representada pelo procurador Daniel Blume P. de Almeida, em que…
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No dia 6 de julho, a prefeitura de Turiaçu foi representação pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, por não prestar contas de gastos direcionados ao combate da pandemia do novo coronavírus. Na representação,…
ComentáriosA Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Gerência de Fiscalização II, ingressou com Representações contra quatorze municípios maranhenses em razão do descumprimento da determinação legal de…
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (08), medida cautelar suspendendo o andamento de tomada de preços no município de Caxias (MA) visando à contratação de empresa especializada…
Comentários‘Truque’ do TCE para salvar candidato em Ribamar abre caminho para outros fichas-sujas e inelegíveis
‘Truque’ do TCE para salvar candidato em Ribamar abre caminho para outros fichas-sujas e inelegíveis
A tentativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Júlio Cesar de Sousa Matos – o Dr. Julinho, apoiado pelo conselheiro Edmar…
ComentárioO Tribunal de Contas do Estado – TCE, admitiu a existência de um processo de investigação na compra de respiradores pelo governo do Maranhão através do Consórcio de Estados do Nordeste. Através de uma nota…
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Na manhã desta segunda-feira, o deputado estadual Wellington do Curso protocolou representação em vários órgãos de fiscalização e controle, dentre eles Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, OAB, CGU e TCE, para que apurem…
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Por meio de Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), os fiscalizados estaduais e municipais do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão agora são obrigados a disponibilizar as contratações ou aquisições realizadas…
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