Atendendo à Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o município de Pindaré-Mirim (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, conceder medida cautelar determinando que o município suspenda as…
Comments closedTag: TCE
O conselheiro Joaquim Washington Luiz Oliveira foi eleito, de forma unânime, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2021/2022 na Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (21). Washington…
Comments closed
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou a Resolução n° 345, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 16 de junho, que declara inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras municipais que…
Comments closed
Na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares as contas tomadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de São Benedito do Rio…
Comments closedGestores de todo o estado tem, a contar desta terça-feira (22), o prazo de quinze dias para corrigir falhas e omissões de informação relacionadas às verbas para enfrentamento da pandemia de covid-19 junto ao Tribunal…
Comments closed
No último dia final de semana, o TCE divulgou em sua página a conclusão do levantamento de informações sobre aplicação de verbas de combate à pandemia do Covid-19. Este trabalho busca “identificar se os recursos…
Comentários
O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) teria gastado apenas 41,2% dos recursos federais recebidos como ajuda no combate ao Covid-19 em 2020. É o que aponta um levantamento do Tribunal de…
Comentários
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em dados do Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e Portal de Transparência do Governo do governo…
Comentários
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Grajaú, Junior Sousa Otsuka a devolver R$ 1,3 milhão ao erário estadual. A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), quando…
ComentáriosEm reposta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) enviou relatórios apontando mais de 55 irregularidades de prefeituras maranhenses…
Comentários
Atendendo a Representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (19) medida cautelar suspendendo contratação realizada no município de Presidente Juscelino, no…
Comentários
O Ministério Público do Maranhão através da Promotoria de Justiça de Cururupu está investigando um contrato no valor de R$ 3.374.100,00 para compra de combustíveis na gestão de Aldo Lopes na prefeitura do município. A…
ComentáriosDe acordo com a portaria 300/2021, publicada pelo TCE-MA, a partir do dia 03 de maio de 2021, voltarão a ser adotados os seguintes regimes de trabalho no Tribunal de Contas: teletrabalho obrigatório para aqueles…
ComentáriosA Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou as primeiras informações relativas ao cumprimento da Decisão Normativa TCE n° 39/2021 que estabelece a obrigatoriedade do envio ao TCE pelos…
Comentários
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária eletrônica realizada na quarta-feira, 03, acolheu Representações impetradas pelo Núcleo de Fiscalização II da Corte da Contas maranhense contra Josué Pinho…
Comentários
Nesta segunda (18), o deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre os contratos firmados pelo Departamento Estadual de Trânsito do…
24 Comentários
Dando continuidade a uma série de visitas aos órgãos públicos do Maranhão, o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, visitou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Acompanhado por dois membros da transição…
Comentários
Tribuna Maranhense O Tribunal de Contas do Estado Maranhão – TCE/MA, formalizou denúncia em desfavor da prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão De Queiroz – França do Macaquinho – no dia 17/09. De acordo com…
Comentários
O Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) sobre os Recursos de Reconsideração de prestação de contas de…
Comentários
O pedido de sigilo solicitado por Carlos Lula no inquérito que investiga a compra de respiradores pelo Governo do Maranhão através do Consórcio Nordeste, foi negado pela auditória do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE).…
Comentários