Medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na última sessão do Pleno, nesta quarta-feira (25) determinou a suspensão de quaisquer pagamentos por parte da prefeitura de Buriti Bravo à empresa J. Alves…
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A prefeitura de Anapurus sob gestão da professora Vanderly (PCdoB) acaba de sinalizar um empréstimo no valor de R$ 5.000,000 junto a Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo um levantamento da Folha do Maranhão, a proposta…
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) através do Conselheiro, Edmar Serra Cutrim suspendeu na última segunda-feira (10) o edital de credenciamento da Maranhão Parcerias – MAPA, que visa selecionar empresas para operação e exploração…
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O Governo do Maranhão através da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) abriu um crédito suplementar no valor de R$ 8.772.500,00 para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida foi realizada através de…
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Decisão atende solicitação feita pelo MPMA em outubro A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de novembro, a suspensão imediata do contrato de prestação de serviços entre o Município…
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Segundo o TCE, pode ser um golpe milionário envolvendo pelo menos 20 municípios maranhenses. Duas cautelares concedidas na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) da última quarta-feira (06/01) ampliam a revelação…
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Já se passaram 6 meses, desde a autorização até o preenchimento da última retificação de proposta Mesmo com autorização da Câmara Municipal, o prefeito do município de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL) até…
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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, que formaliza a indicação do nome do deputado estadual Marcelo Tavares para exercer…
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O Ministério Público de Contas (MPC) ingressou com Representação com pedido de Medida Cautelar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o município de São Luís Gonzaga do Maranhão em razão da celebração de…
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Atendendo à Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o município de Pindaré-Mirim (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, conceder medida cautelar determinando que o município suspenda as…
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O conselheiro Joaquim Washington Luiz Oliveira foi eleito, de forma unânime, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2021/2022 na Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (21). Washington…
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou a Resolução n° 345, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 16 de junho, que declara inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras municipais que…
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Na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares as contas tomadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de São Benedito do Rio…
Comments closedGestores de todo o estado tem, a contar desta terça-feira (22), o prazo de quinze dias para corrigir falhas e omissões de informação relacionadas às verbas para enfrentamento da pandemia de covid-19 junto ao Tribunal…
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No último dia final de semana, o TCE divulgou em sua página a conclusão do levantamento de informações sobre aplicação de verbas de combate à pandemia do Covid-19. Este trabalho busca “identificar se os recursos…
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O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) teria gastado apenas 41,2% dos recursos federais recebidos como ajuda no combate ao Covid-19 em 2020. É o que aponta um levantamento do Tribunal de…
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Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em dados do Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e Portal de Transparência do Governo do governo…
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Grajaú, Junior Sousa Otsuka a devolver R$ 1,3 milhão ao erário estadual. A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), quando…
ComentáriosEm reposta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) enviou relatórios apontando mais de 55 irregularidades de prefeituras maranhenses…
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