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Tag: TCE

Wellington aciona o TCE para investigar contratos de R$ 14 milhões com terceirizados na gestão de Flávio Dino

Nesta segunda (18), o deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre os contratos firmados pelo Departamento Estadual de Trânsito do…

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TCE denúncia e multa França do Macaquinho por falta de transparência em mais R$ 3 milhões do Covid-19

Tribuna Maranhense O Tribunal de Contas do Estado Maranhão – TCE/MA, formalizou denúncia em desfavor da prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão De Queiroz – França do Macaquinho – no dia 17/09. De acordo com…

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MP Eleitoral pede esclarecimentos ao TCE sobre Recursos de Reconsideração de prestação de contas de municípios no Maranhão

O Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) sobre os Recursos de Reconsideração de prestação de contas de…

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PGR contesta normas do TCE-MA sobre subsídio e auxílio-saúde de conselheiros

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que…

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Urgente! Juiz cassa o mandato da prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale

Juiz Eleitoral titular da 73ª Zona Eleitora, Guilherme Valente Soares Amorim De Sousa, proferiu ação de cassação ao mandato da prefeita do município de Urbano Santos, Iracema Vale, em virtude de ter buscado benefícios eleitorais…

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Presidente do TJ-MA lança frente de combate à corrupção com TRE, MP e TCE

O desembargador Lourival Serejo, presidente doTribunal de Justiça do Maranhão – em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) – promoveu, nesta segunda-feira (24),…

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TCE rejeita contas do Fundeb do ex-prefeito de Pedreiras, Lenoilson Silva

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plenária realizada quarta-feira, 19, julgou irregulares as contas anuais dos gestores do Fundeb de Pedreiras (MA), exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de Lenoilson Passos da Silva, prefeito…

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Em Santa Luzia, França do Macaquinho omite folha de pagamento de mais de 3 mil funcionários

A gestão de França da Macaquinho, prefeita do município de Santa Luzia do Maranhão, continua omitindo dados da sua administração. Desta vez, a lista de folha de pagamento de mais de 3.300 funcionários. De acordo…

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TCE solicita informações a Carlos Lula sobre compra de respiradores através do Consócio Nordeste

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encaminhou ao secretário de estado de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Relatório de Acompanhamento elaborado pelo Núcleo de Fiscalização II do órgão estadual de controle…

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Mesmo após representação do TCE, prefeito de Turiaçu continua omitindo gastos do Covid-19

No dia 6 de julho, a prefeitura de Turiaçu foi representação pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, por não prestar contas de gastos direcionados ao combate da pandemia do novo coronavírus. Na representação,…

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TCE aciona 14 municípios por falta de transparência com gastos do Covid-19 no MA

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Gerência de Fiscalização II, ingressou com Representações contra quatorze municípios maranhenses em razão do descumprimento da determinação legal de…

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‘Truque’ do TCE para salvar candidato em Ribamar abre caminho para outros fichas-sujas e inelegíveis

A tentativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Júlio Cesar de Sousa Matos – o Dr. Julinho, apoiado pelo conselheiro Edmar…

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Em nota genérica, TCE admite investigação na compra de respiradores do governo do Maranhão através do Consórcio Nordeste

O Tribunal de Contas do Estado – TCE, admitiu a existência de um processo de investigação na compra de respiradores pelo governo do Maranhão através do Consórcio de Estados do Nordeste. Através de uma nota…

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Wellington aciona PF e Ministério Público para investigar compra de respiradores na gestão de Flávio Dino

Na manhã desta segunda-feira, o deputado estadual Wellington do Curso protocolou representação em vários órgãos de fiscalização e controle, dentre eles Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, OAB, CGU e TCE, para que apurem…

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TCE estipula multa para o município que não prestar contas de gastos do Covid-19

Por meio de Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), os fiscalizados estaduais e municipais do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão agora são obrigados a disponibilizar as contratações ou aquisições realizadas…

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