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Tag: TCE

No Maranhão, prefeita pagou empresa antes de ganhar licitação, diz TCE

Medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na última sessão do Pleno, nesta quarta-feira (25) determinou a suspensão de quaisquer pagamentos por parte da prefeitura de Buriti Bravo à empresa J. Alves…

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Prefeita de Anapurus, professora Vanderly sinaliza empréstimo de R$ 5 milhões junto à Caixa

A prefeitura de Anapurus sob gestão da professora Vanderly (PCdoB) acaba de sinalizar um empréstimo no valor de R$ 5.000,000 junto a Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo um levantamento da Folha do Maranhão, a proposta…

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Justiça determina anulação de contrato com escritório de advocacia em Apicum-Açu

Decisão atende solicitação feita pelo MPMA em outubro A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de novembro, a suspensão imediata do contrato de prestação de serviços entre o Município…

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Suspeita de fraudes, Emet Instituto tem pagamentos de R$ 3,6 milhões bloqueados pelo TCE

Segundo o TCE, pode ser um golpe milionário envolvendo pelo menos 20 municípios maranhenses. Duas cautelares concedidas na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) da última quarta-feira (06/01) ampliam a revelação…

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Mesmo com autorização, Julinho não consegue empréstimo de R$ 30 milhões em Ribamar

Já se passaram 6 meses, desde a autorização até o preenchimento da última retificação de proposta Mesmo com autorização da Câmara Municipal, o prefeito do município de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL) até…

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Plenário da Assembleia aprova indicação de Marcelo Tavares ao cargo de conselheiro do TCE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, que formaliza a indicação do nome do deputado estadual Marcelo Tavares para exercer…

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MPC representa contra o município de São Luís Gonzaga do Maranhão por contratação ilegal de serviços advocatícios

O Ministério Público de Contas (MPC) ingressou com Representação com pedido de Medida Cautelar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o município de São Luís Gonzaga do Maranhão em razão da celebração de…

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TCE suspende transferência de recursos do Fundeb para outras contas municipais em Pindaré-Mirim

Atendendo à Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o município de Pindaré-Mirim (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, conceder medida cautelar determinando que o município suspenda as…

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TCE declara inadimplentes prefeitos e presidentes de câmaras que não apresentaram prestação ou tomada de contas anual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou a Resolução n° 345, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 16 de junho, que declara inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras municipais que…

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Ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes é condenado a devolver R$ 281 mil do Fundeb

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares as contas tomadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de São Benedito do Rio…

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Prefeituras tem quinze dias para corrigir informações sobres gastos da pandemia, diz TCE

Gestores de todo o estado tem, a contar desta terça-feira (22), o prazo de quinze dias para corrigir falhas e omissões de informação relacionadas às verbas para enfrentamento da pandemia de covid-19 junto ao Tribunal…

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Veja os 27 municípios maranhenses que menos usaram recursos federais no combate ao Covid-19; todos abaixo de 2%

No último dia final de semana, o TCE divulgou em sua página a conclusão do levantamento de informações sobre aplicação de verbas de combate à pandemia do Covid-19. Este trabalho busca “identificar se os recursos…

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Edivaldo Holanda Jr gastou apenas 41% de recursos federais enviados à São Luís para o combate do Covid-19

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) teria gastado apenas 41,2% dos recursos federais recebidos como ajuda no combate ao Covid-19 em 2020. É o que aponta um levantamento do Tribunal de…

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TCE aponta que gestão de Flávio Dino gastou 82% dos recursos federais destinados ao combate do Covid-19 em 2020

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em dados do Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e Portal de Transparência do Governo do governo…

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TCE envia à CPI do Senado lista com mais de 55 irregularidades de prefeituras no MA

Em reposta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) enviou relatórios apontando mais de 55 irregularidades de prefeituras maranhenses…

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