Segundo o TCE, pode ser um golpe milionário envolvendo pelo menos 20 municípios maranhenses. Duas cautelares concedidas na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) da última quarta-feira (06/01) ampliam a revelação…
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Já se passaram 6 meses, desde a autorização até o preenchimento da última retificação de proposta Mesmo com autorização da Câmara Municipal, o prefeito do município de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL) até…
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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, que formaliza a indicação do nome do deputado estadual Marcelo Tavares para exercer…
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O Ministério Público de Contas (MPC) ingressou com Representação com pedido de Medida Cautelar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o município de São Luís Gonzaga do Maranhão em razão da celebração de…
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Atendendo à Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o município de Pindaré-Mirim (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, conceder medida cautelar determinando que o município suspenda as…
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O conselheiro Joaquim Washington Luiz Oliveira foi eleito, de forma unânime, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2021/2022 na Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (21). Washington…
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou a Resolução n° 345, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 16 de junho, que declara inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras municipais que…
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Na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares as contas tomadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de São Benedito do Rio…
Comments closedGestores de todo o estado tem, a contar desta terça-feira (22), o prazo de quinze dias para corrigir falhas e omissões de informação relacionadas às verbas para enfrentamento da pandemia de covid-19 junto ao Tribunal…
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No último dia final de semana, o TCE divulgou em sua página a conclusão do levantamento de informações sobre aplicação de verbas de combate à pandemia do Covid-19. Este trabalho busca “identificar se os recursos…
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O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) teria gastado apenas 41,2% dos recursos federais recebidos como ajuda no combate ao Covid-19 em 2020. É o que aponta um levantamento do Tribunal de…
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Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em dados do Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e Portal de Transparência do Governo do governo…
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Grajaú, Junior Sousa Otsuka a devolver R$ 1,3 milhão ao erário estadual. A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), quando…
ComentáriosEm reposta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) enviou relatórios apontando mais de 55 irregularidades de prefeituras maranhenses…
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Atendendo a Representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (19) medida cautelar suspendendo contratação realizada no município de Presidente Juscelino, no…
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O Ministério Público do Maranhão através da Promotoria de Justiça de Cururupu está investigando um contrato no valor de R$ 3.374.100,00 para compra de combustíveis na gestão de Aldo Lopes na prefeitura do município. A…
ComentáriosDe acordo com a portaria 300/2021, publicada pelo TCE-MA, a partir do dia 03 de maio de 2021, voltarão a ser adotados os seguintes regimes de trabalho no Tribunal de Contas: teletrabalho obrigatório para aqueles…
ComentáriosA Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou as primeiras informações relativas ao cumprimento da Decisão Normativa TCE n° 39/2021 que estabelece a obrigatoriedade do envio ao TCE pelos…
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária eletrônica realizada na quarta-feira, 03, acolheu Representações impetradas pelo Núcleo de Fiscalização II da Corte da Contas maranhense contra Josué Pinho…
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Nesta segunda (18), o deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre os contratos firmados pelo Departamento Estadual de Trânsito do…
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