O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, aprovar, com ressalva, as contas de campanhas dos deputados Neto Evangelista e Duarte Júnior. Em ambas as decisões, os deputados terão que devolver dinheiro devido a irregularidades encontradas nas aplicações de recurso do Fundo Eleitoral.
Durante o processo de julgamento das contas de campanha de Neto Evangelista (União), um parecer técnico dos analistas do TRE, pediu a desaprovação de contas de campanha e a devolução de R$ 17.250,00, referente as irregularidades encontradas na prestação. Após isso, o Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Procuradoria Regional Eleitoral, opinou pela aprovação, com ressalva, porém também pediu a devolução do mesmo valor citado acima.
Durante o julgamento realizado hoje (07), o Pleno decidiu acompanhar o voto do juiz relator do caso, André Bogea Pereira Santos, que decidiu aprovar, com ressalva, as contas de campanha do deputado. Na decisão, o juiz também estipulou a devolução de R$ 9.750,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao Tesouro Nacional por irregularidade citadas no processo.
Durante a votação, o juiz Francisco Ronaldo Maciel de Oliveira se absteve de votar.
Já no caso do deputado federal eleito Duarte Júnior, do PSB, existia um parecer técnico dos analistas do TRE e uma manifestação do MPE, pedindo a desaprovação das contas de campanha e a devolução de R$ 618 mil reais, referente irregularidades identificadas em suas contas durante o pleito eleitoral. Porém durante o julgamento, o Pleno decidiu pela aprovação, com ressalva, e estipulou a devolução de R$ 2.936,00 ao Tesouro Nacional referente aos recursos de origem não identificada, apontas em sua declaração.
Neste caso, o Procurador Regional Eleitoral, Hilton Araujo de Melo declarou-se suspeito, sendo substituído pelo Procurador Marcelo Santos Correa.
Leia outras notícias em FolhadoMaranhao.com. Siga a Folha do Maranhão no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 98136-0599.
Comentários
Matérias relacionadas:
Você poderá fazer comentários logado em seu facebook logo após a matéria.