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MP abre investigação para apurar nomeação de 919 pessoas sem concurso público em Santa Luzia

O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, abriu uma investigação para apurar suposto crime de improbidade administrativa praticado pela prefeita do município, França do Macaquinho (PP).

De acordo com a denúncia, França do Macaquinho teria nomeado cerca de 919 pessoas entre os anos de 2016 a 2020 sem a realização de concurso público, o que caracteriza crime de improbidade administrativa.

A partir da instalação de investigação, o promotor Leonardo Santa Modesto, solicitou no prazo de 20 dias, para que a gestão de França do Macaquinho forneça as informações das nomeações especificando o cargo/função que exercem, carga horária, remuneração, assim como os de livre nomeação, função em comissão, gratificada ou de direção, com as datas das respectivas nomeações.

Também foi encaminhado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, o vereador Almir da Floresta, solicitando informações se houve lei municipal promulgada no município, no período de 2016 a 2020, possibilitando a contratação destas pessoas pela prefeitura sem a necessidade de concurso público.

A gestão de França do Macaquinho enfrenta vários problemas no município, entre eles a não valorização dos professores, atrasos de salários e o não pagamento dos precatórios do Fundef.

Diário do Ministério Público do Maranhão

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