A Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) encaminhou à Assembleia Legislativa, no último dia 6 de…
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Tag: DPE-MA
Com o objetivo de garantir o devido funcionamento de serviços públicos essenciais em favor de…
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Um dos acordos políticos feito pelo prefeito Eduardo Braide para entrar no Partido Social Democrático…
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Segundo o Portal AZ, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) enviou um ofício ao prefeito…
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Fruto de Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública (DPE/MA), o Poder Judiciário concedeu liminar…
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Durante sessão realizada na manhã de hoje (17) na Assembleia Legislativa, uma manobra da base…
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De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), só…
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Na última sexta-feira (21), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo…
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Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira, 10, pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do…
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A Latam Cargo Brasil continuará a transportar radiofármacos (Gálio67, Iodo131 e Tecnécio99m) que são produzidos…
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Ao contrário do que vinha pregando durante a pandemia, a Defensoria Pública do Maranhão se…
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O governador Flávio Dino afirmou durante entrevista ao “Bom Dia Mirante”, agora pela manhã, que…
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A juíza Jaqueline Reis Caracas será substituta de Douglas de Melo Martins, juiz titular da…
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A Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), para a prorrogação dos…
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O juiz Douglas de Melo Martins, título Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São…
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A produção e o compartilhamento de conteúdo digital de caráter nitidamente homofóbico constituem-se como grave…
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Antigos proprietários de bares situados na Avenida Atlântica, na praia do Olho d’Água, derrubados pelo…
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