A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio de todas as…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de…
ComentáriosA Folha do Maranhão fez um levantamento no sistema de resultados das eleições municipais de…
ComentárioO desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em nome dos demais…
ComentáriosO Ministério Público do Maranhão, através do Promotor de Justiça, Pedro Lino Silva Curvelo, resolveu…
ComentáriosO Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do…
ComentáriosO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou…
ComentáriosNação jurídica O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e…
ComentáriosO governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decidiu entrar com uma ação penal contra o…
ComentáriosO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas…
ComentáriosUm procedimento licitatório marcado pela Prefeitura de Rosário para esta segunda-feira, 21, foi suspenso liminarmente…
ComentáriosO governo do Maranhão conseguiu autorização do Superior Tribunal Federal (STF), para que compre ou…
ComentáriosO pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (19) a mesa…
ComentáriosO Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de liminar, na…
ComentárioO Estado do Maranhão através da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma ação solicitando…
ComentáriosA 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheu os embargos de…
ComentáriosAtendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil de Improbidade Administrativa, a…
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