Vereadores da Câmara Municipal de Barão de Grajaú/MA ingressaram com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) após receberem um vídeo de uma denúncia sobre o transporte escolar no município. No vídeo, é mostrado estudantes do povoado Caraíba dos Lopes sendo transportados em carrocerias de caminhonetes, improvisadas com grades de aço, sem qualquer segurança ou conforto.
A gravação mostra o veículo utilizado para transportar as crianças em péssimo estado de conservação, sem manutenção adequada e sem identificação de uso escolar, como a faixa amarela e a inscrição “Transporte Escolar”. Os veículos pareciam adaptados para o transporte de animais, representando um grave risco à segurança dos alunos.
Além da falta de segurança, o vídeo destaca que o motorista não auxilia as crianças ao descerem, aumentando o risco de quedas e acidentes. Investigações iniciais mostram que o veículo utilizado é um modelo antigo, fabricado em 1999, em total desacordo com as exigências para transporte escolar.
A situação se agrava ao considerar que o município firmou um contrato de locação de veículos com a empresa AW Transporte & Locação Ltda – ME, no valor de R$ 2.955.600,00 por 12 meses. O contrato especifica que os veículos devem ser modernos, de no mínimo 2017, e apropriados para o transporte escolar, requisitos claramente ignorados.
A representação formalizada pelos vereadores Venâncio Pio Rezende Barros, Geusivan Alves de Barros, Kamila Amilanny da Silva Eufrazio, Weliton Ribeiro Guimarães, Givanildo Alves de Sousa, José Leão da Silva Santos e José Nilton Pereira da Silva solicita uma investigação aprofundada e a intervenção do Ministério Público para assegurar transporte escolar seguro e digno.
Os principais alvos da representação são Claudimê Araújo Lima, prefeita do município, e a Secretária Municipal de Educação, Larissa Valéria de Faria Carvalho Almeida. Elas são acusadas de violar o princípio da moralidade administrativa e de permitir a execução inadequada do transporte escolar.
A denúncia aponta irregularidades graves, como o uso de veículos como uma Volkswagen Saveiro 1989 e um Chevrolet D20 1985, ambos em condições precárias e inadequadas para o transporte escolar. Além disso, o valor elevado do contrato para um município com cerca de 18.000 habitantes levanta suspeitas de desvio de verbas públicas.
Na representação, os vereadores pedem a suspensão do contrato e a responsabilização dos gestores municipais, bem como a devolução dos valores pagos indevidamente. Com a possibilidade de os gestores responderem por crime de improbidade administrativa e crimes relacionados à má administração dos recursos públicos.
Veja as condições do transporte escolar de Barão de Grajaú, no Maranhão
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