O Ministério Público do Maranhão, através do Promotor de Justiça Wlademir Soares de Oliveria, converteu a Notícia de Fato n° 000128-057/2023 em um Inquérito Civil.A Notícia de Fato foi originada a partir de uma representação, onde relata-se o pagamento o pagamento de diárias pela Prefeitura do Município de Tuntum sem que tenha ocorrido o efetivo deslocamento.
Segundo o MP, a Notícia de Fato deve ser convertida em outro procedimento investigatório quando encerrado o prazo inicial de 30 dias, prorrogável por até 90 dias sem conclusão das investigações.
Segundo um levantamento do site Folha do Maranhão, somente na gestão da Fernando Pessoa, foram pagos mais de R$ 5,3 milhões em diárias, onde o prefeito o próprio prefeito teria recebido mais de R$ 202 mil com a justificativa de 359 dias viajando. Além de Fernando Pessoa, sua irmã, Bruna Portela Teles Pessoa e sua esposa, Érika Oliveira Costa Pessoa, também aparecem na lista de beneficiados.
O levantamento também apontou o nome do vice-prefeito do município, Nelson Silva de Almeida. Em pouco mais de dois anos, Nelson recebeu o valor de R$ 95.500,00 referente ao pagamento de diárias por viagens feitas para São Luís.
Ao todo, foram mais de 4 mil diárias no período. A quantidade de diárias e os valores também chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que realizaram uma auditoria in loco na Prefeitura de Tuntum.
O TCE foi acionado através de uma representação dos vereadores de oposição: Alan Noleto, Magno Melo, Renan Bílio, Solisvam e Zé do Ourinho, todos do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na representação, os vereadores solicitam o nome de todos os beneficiados com diárias e seus respectivos valores, além do esclarecimento quanto a destinação das diárias, se foram utilizadas para viagens dentro ou fora do estado, cursos ou seminários, e o esclarecimentos de quem teria autorizados a destinação e o pagamento das referidas diárias.
As investigações do Tribunal de Contas e do Ministério Público seguem, inclusive com apresentação de novos fatos.
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