A prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), abriu um edital de chamamento público para contratar uma empresa que iria realizar a confecção e execução do projeto pré-carnaval circuito Beira-Mar, carnaval circuito Beira-Mar, Carnaval da Madre Deus, Carnaval de Passarela de São Luís 2024, apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba, Baile da Corte Momesca e o evento São Luís Gospel. Com o valor de R$ 7 milhões, o edital foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 19 de janeiro.
Cerca de três dias depois, dia 22 de janeiro, o resultado foi publico no Diário Oficial de São Luís, declarando o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma benção” como vencedor. Porém, a empresa que venceu tem como sua principal atividade econômica o trabalho com educação infantil – pré-escola, que fica no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís. Além disso, a empresa possui outras 17 atividades econômicas, mas nenhuma delas se encaixou com o edital da SECULT.
No dia 26 de janeiro, também no Diário Oficial, foi publicado o extrato do contrato, que chegou à quantia de R$ 6.996.731,60. A partir deste momento, o caso chamou a atenção da imprensa, que começou a questionar o valor do contrato e a empresa vencedora.
Após forte repercussão no final de semana, a Secretaria de Cultura soltou uma nota no início da manhã desta segunda-feira (29), onde confirmou que a pasta recebeu uma recomendação da Controladoria-Geral do Município, ainda na sexta-feira (26), para que fosse feita a suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. O cancelamento foi publicado em uma edição extra do diário oficial de São Luís
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informou que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024 em favor do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma benção” e afirmou que foi aberta uma Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade e reiterou que a programação já anunciada estava mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.
Em meio à polêmica e a possibilidade de uma fraude no contrato envolvendo os recursos do carnaval, Braide exonerou dois servidores da SECULT. Foram eles: Aulinda Mesquita Lima Ericeira, chefe de gabinete, e o analista jurídico Jean Felipe Nunes Castro Martins, esse já envolvido em um processo que investiga o esquema de desvios de emendas dos vereadores de São Luís também na Secretaria de Cultura. O que pode envolver vereadores da atual legislatura.
Essa não é a primeira vez que o Instituto ganha contratos na gestão de Eduardo Braide. Segundo levantamento do site Folha do Maranhão, entre os anos de 2021 e 2023, o instituto teve R$ 4.200.528,54 empenhados a seu favor, onde teria recebido equivalente a R$ 2.751.881,94 pela prestação de serviços educacionais e culturais. Com destaque para o ano de 2023, onde o valor chegou a R$ 1.747.117,70, incluindo uma emenda de São João da vereadora Concita Pinto do PCdoB.
Em ano eleitoral, dificilmente o assunto será encerrado com o cancelamento do contrato e a abertura de uma nova licitação. O certo é que o episódio mostra que existe uma fragilidade na fiscalização de contratos envolvendo recursos públicos.
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