O ex-deputado estadual do Maranhão, Luiz Henrique Silva de Sousa, do PT, teve suas contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral após constatada diversas irregularidades. As contas são referentes as eleições de 2022, quando ele tentou, mais uma vez, o cargo de deputado estadual.
Luiz Henrique Lula, como era conhecido, assumiu o cargo de deputado estadual de junho a outubro de 2021, após licença do deputado Zé Inácio para tratamento de saúde.
Na decisão, proferida pelo juiz Lino Sousa Segundo, o político ainda terá que pagar R$ 330 mil ao Tesouro Nacional por irregularidades relativos ao recebimento de recursos de origem não identificada e falta de comprovação de gastos custeados com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC.
“Como se vê, o montante de irregularidades ultrapassa os registros de receitas e despesas declaradas, dada a omissão de inúmeros registros nas contas, razão pela qual não se cogita de aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Posto isso, em consonância parcial com a Procuradoria Regional Eleitoral, voto pela desaprovação das contas, com imposição de recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 330.143,09 (R$ 98.940,09 relativos ao recebimento de recursos de origem não identificada; e R$ 231.203,00 em razão da insuficiência na comprovação de gastos custeados com recursos do FEFC)” sentenciou o juiz.
Em sua defesa, Lula alegou erro na análise do material e anexou novos documentos que comprovariam a regularidade da sua prestação de contas.
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