O novo orçamento poderá reduzir ou evitar o aumento da tarifa de ônibus em São Luís em 2024
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2024, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, aumentou o Fundo Especial do Transporte (FEMT) em mais de R$ 23 milhões, saindo de R$ 39.896.315,04 para R$ 63.352.842,63. O valor proposto por Braide é superior ao orçamento da própria Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), que ficou em R$ 63.092.982,32 para 2024.
Segundo apuração da Folha do Maranhão, dentro do orçamento FEMT, o parágrafo de “Transporte Público de Qualidade” é o grande responsável pela elevação do orçamento. Em 2023, o programa teve o orçamento de R$ 21.238.076,00; já para 2024, o orçamento é de R$ 37.943.019,48, uma diferença de R$ 16.049.943,48.
Outro aumento significativo dentro do Fundo de Transporte está no “Programa Trânsito Para Todos”. Em 2023, o programa teve o orçamento de R$ 18,6 milhões; já para 2024, estão previstos R$ 25,4 milhões.
Apesar da elevação do orçamento do FEMT, programas que tratam da educação para o trânsito e transporte público, além da segurança de pedestres e ciclistas, continuam com orçamentos baixos, que não ultrapassam os R$ 100 mil.
Dentro das possibilidades, Braide poderá utilizar o superorçamento na realização de obras de mobilidade urbana em São Luís ou na entrega de novos veículos ao Transporte Público da capital. Porém, como se trata de ano eleitoral, o mais provável é que ele utilize o orçamento para evitar o aumento da passagem no próximo ano e, assim, evitar um desgaste com a população.
Também, através do aumento dos repasses em forma de subsídios aos empresários, Braide poderá surpreender a todos e propor a redução da tarifa do transporte de São Luís, pelo menos até o mês das eleições, facilitando a sua reeleição.
O Projeto de Lei Orçamentária de 2024 se trata de uma proposta, podendo sofrer alterações por parte dos vereadores ou até do Poder Executivo. A análise e aprovação do projeto deverá acontecer nesta semana, a última com sessões na Câmara de São Luís.
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