O pacote de medidas realizado pela gestão de Brandão (PSB) à frente do governo do estado, que prevê o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) modal, além de reajustar as taxas cobradas pela administração pública, vai gerar um aumento duplo no preço dos combustíveis no próximo ano.
A partir de 1º de janeiro, o combustível será um dos itens que também sofrerá o impacto do reajuste do ICMS proposto pelo governo. Além disso, o Maranhão, juntamente com outros estados, anunciou em setembro deste ano o aumento nas alíquotas do ICMS incidentes sobre os combustíveis.
De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do ICMS para a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15, elevando o valor por litro para R$ 1,37. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, resultando em um valor de R$ 1,06 por litro. Além disso, o gás de cozinha também sofrerá uma elevação de R$ 0,16 na alíquota do ICMS, passando a custar R$ 1,41 por quilo.
As novas alíquotas entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024, marcando a primeira alteração nas alíquotas desde a unificação do imposto em nível nacional.
O transporte público será outro setor que também sofrerá com o impacto do aumento do ICMS. Apesar de possuírem benefícios fiscais na compra de combustível mais barato, caso o benefício não seja renovado, automaticamente os empresários terão mais custos e, consequentemente, repassarão esse custo à população através do aumento da tarifa de ônibus.
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