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Contrato com escritório de advogados vira alvo de investigação do Ministério Público na gestão de Fernando Pessoa em Tuntum

Publicado 16/08/2023

Segundo apuração da Folha do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão abriu um Inquérito Civil para investigar um suposto caso de superfaturamento em um contrato de prestação de serviços advocatícios na gestão de Fernando Pessoa, prefeito da cidade de Tuntum, no Maranhão.

Ainda de acordo com o Ministério Público, a denúncia foi encaminhada por meio do e-mail da Promotoria de Justiça de Tuntum e alega um possível superfaturamento no valor de R$ 420.000,00 em um contrato firmado com a empresa Marcelo Lima Advogados Associado e a gestão de Fernando Pessoa.

Com base nesses indícios, o Ministério Público decidiu dar prosseguimento à investigação, visando apurar a veracidade das alegações e a existência de eventuais irregularidades.

Segundo levantamento da Folha do Maranhão, a empresa Marcelo Lima Advogados Associados está localizada no município de Barra do Corda. Dados da Receita Federal mostram que ela está registrada em nome de Marcelo Oliveira Lima e possui o capital social de R$ 100 mil.

A Folha do Maranhão identificou o nome de Marcelo Oliveira Lima na prestação de contas de campanha de Fernando Pessoa no ano de 2018 Segundo o sistema de Divulgação de Candidaturas em Contas Eleitorais (Divulgacand) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empresário também prestou serviços advocatícios ao então candidato a deputado estadual.

De acordo o Portal de Transparência da Prefeitura de Tuntum, só na gestão de Fernando Pessoa, o escritório de advocacia Marcelo Lima Advogados Associados já recebeu R$ 811.350,00, sendo R$ 251.350,00 em 2021, R$ 420 mil em 2022 e R$ 140 mil em 2023. Valor diferente do citado na investigação.

A Prefeitura de Tuntum não se manifestou sobre o assunto.

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