O governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, abriu um crédito suplementar no valor de R$ 22.127.394 em favor da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que será destinado ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. O Decreto nº 38.451 foi assinado no último dia 31 de julho e visa reforçar o orçamento destinado à Segurança Pública.
Segundo o governador, o valor servirá para dar continuidade aos esforços do governo para aprimorar as ações de Segurança Pública e investir em melhorias para os profissionais da área.
Segundo apurou a Folha do Maranhão, serão repassados R$ 4.233.693,38 destinados à valorização dos Profissionais de Segurança Pública no Maranhão. Também serão utilizados R$ 6.638.475,67 aprimoramento da infraestrutura tecnológica. A verba será utilizada na compra de equipamentos modernos e ferramentas que auxiliem no combate ao crime e na prevenção de ocorrências.
Ainda de acordo com o decreto, serão investidos R$ 2.650.000,00 para a implantação e modernização de unidades do sistema de segurança pública em diferentes regiões do Maranhão e R$ R$ 8.605.225,64 no enfrentamento à criminalidade violenta.
Além disso, foi autorizada a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.097.328,00 em favor do Corpo de Bombeiros Militar. Esse recurso será utilizado na Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, fortalecendo a capacidade de resposta e prevenção de incêndios no estado.
De acordo com o governo do Maranhão, os recursos necessários para a abertura do crédito suplementar advêm de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado no exercício de 2022.
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