Documento obtidos pela Folha do Maranhão mostram que a gestão do prefeito de Santa Inês, Felipe do Pneus, do Republicanos, teria distribuído gratificações sem justificava a servidores municipais. Conforme representação do o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – SINPROESEMMA, pelo menos 8 servidores teriam recebidos o benefício sem nenhum tipo de justificativa.
Ainda de acordo com a representação, foi apresentado a existência de monitores de alunos que foram contratados percebendo turno suplementar em desigualdade de condições com os demais servidores que ocupam o mesmo cargo.
Segundo o SINPROESEMMA, existem servidores contratados para exercerem a função de agente administrativo percebendo gratificação e ajuda de custo também justificativa.
Na última quarta-feira, 10, a Folha do Maranhão apresentou uma lista de cerca de 17 servidores que foram apontados como fantasma na gestão de Felipe dos Pneus. O caso ganhou grande repercussão no Maranhão, principalmente no município de Santa Inês. Acuado, o prefeito utilizou um empresário que possui redes de TV no município para tentar desqualificar a matéria da Folha do Maranhão, afirmando que a notícia seria falsa, apresentando os supostos servidores trabalhando.
Por duas vezes, a Folha do Maranhão tentou comentar no vídeo produzido pelo empresário em suas redes sociais, mas o empresário que veemente costuma defende o prefeito, apagou o comentário da Folha do Maranhão, mostrando sua parcialidade na situação.
Nesta sexta-feira (12), vendo que sua defesa não gerou resultado, o próprio prefeito foi ao programa do empresário para tentar explicar a situação. Segundo Felipe dos Pneus, o processo existe, mas foi arquivado, porém não entregou detalhes e classificou a denúncia como Fake News.
Após a resposta do prefeito no programa de TV, a Folha do Maranhão foi atrás de esclarecer os fatos. Contrariando a informação dita por Felipe dos Pneus, o Diário Oficial do Ministério Público do último dia 11 deste mês, mostra que, a Promotora de Justiça, Larissa Sócrates de Bastos não arquivou a denúncia, e sim, abriu um Inquérito Civil para dá continuidade nas investigações.
Conforme o Diário Oficial do Ministério Público, a Promotora de Justiça determinou que o Secretário de Educação de Santa Inês, Júlio Cezar Nascimento Silva, seja notificado da instauração do Inquérito Civil e determinou o prazo de 10 dias para que o mesmo apresente respostas ou documentos que comprovem o esclarecimento do caso.
Foi determinado ainda que o prefeito Felipe dos Pneus seja notificado acerca da instauração da presente investigação e informe a Promotoria de Justiça, também no prazo de 10 dias úteis, quais as providências adotadas após ter conhecimento da situação, notadamente em relação ao servidor ora investigado.
A instauração do inquérito civil por parte do Ministério Público fica claro que a lista existe e não se trata de Fake News, assim como empresário e o prefeito de Santa Inês afirmaram no programa de TV.
Sobre o arquivamento da denúncia, a Folha do Maranhão procurou a Promotora de Justiça, Larissa Sócrates de Bastos, para solicitar informações sobre o caso, porém até o fechamento desta matéria a mesma não retornou o contato.
Entramos em contra com a direção do SINPROESSEMA estadual e do próprio município de Santa Inês, afim de obter a representação feita pelo sindicato contra a Prefeitura de Santa Inês, porém até o momento o documento ainda não chegou em nossas mãos.
A Folha do Maranhão esclarece que faz um jornalismo investigativo sério e pautado na verdade, respeitando os nossos leitores e admiradores do nosso trabalho. Estamos estudando o caso e ver qual atitude juridicamente será tomada.
Em breve, teremos novas atualizações sobre este e outros casos.
Todo material apresentado nas matérias relacionadas ao assunto, estão disponibilizado no Diário Oficial do Ministério Público do Maranhão. Para ter acesso, (clique aqui)
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