A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Maranhão recebeu com surpresa e perplexidade a decisão da Justiça Federal que suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional. A decisão, que ocorreu em um plantão nesta madrugada, suspendeu a sabatina dos 12 candidatos eleitos de forma direta pela advocacia que seria realizada na data de hoje, 27.
De acordo com a OAB/MA, a decisão foi equivocada, uma vez que considerou a data limite para adimplência dos advogados como a data limite para que novos inscritos pudessem participar do pleito. A Ordem reafirmou que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe e a participação de todos os interessados de maneira responsável.
A OAB/MA destaca o trabalho da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional e reafirma a legalidade da eleição, afirmando estar certa de que realizou um pleito pautado na legislação vigente. A entidade acredita que, diante dos dispositivos legais, em breve, dará continuidade ao processo, fazendo valer a vontade da advocacia do estado.
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