Atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão, foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 16, no Centro de Saúde Liberdade, a vacinação contra a Covid-19 para os moradores do bairro da Liberdade e entorno. A região é reconhecida como comunidade remanescente de quilombo.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Herbeth Figueiredo (titular da 1ª Promotoria de Justiça Defesa da Saúde) e Cristiane Lago (coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos) acompanharam o início dos trabalhos e ouviram as demandas dos moradores na unidade de saúde.
O atendimento foi iniciado às 9h40 e às 11h as doses dispensadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) já haviam terminado. Maikon Lopes, dirigente do Centro de Integração Sociocultural Aprendiz do Futuro, entidade sediada na Liberdade e que solicitou a vacinação para a região, questionou o baixo número de doses dispensadas no primeiro dia. “A demanda não foi atendida neste início e muitos moradores foram mandados de volta para casa. Também destacamos que a Prefeitura de São Luís não divulgou a vacinação por aqui. Nós, moradores e lideranças, fizemos essa mobilização por meio de carro de som. Queremos, agora, que a Secretaria de Saúde cumpra com sua obrigação”.
Em 16 de julho, o procurador-geral de justiça solicitou ao Município de São Luís a inclusão da Liberdade como grupo prioritário no calendário de vacinação a fim de cumprir o Programa Nacional de Imunizações (PNI). O pedido ministerial também chamou atenção para a necessidade de busca ativa no quilombo urbano a fim de minimizar a situação de vulnerabilidade de imunização dos moradores sem acesso à internet para realização de cadastros.
A Liberdade foi reconhecida como comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Palmares, por meio da Portaria nº 192, de 13 de novembro de 2019. A área abrange cinco bairros de São Luís (Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Diamante e Sítio do Meio), onde habitam cerca de 160 mil moradores. A região é um dos maiores quilombos urbanos da América Latina.
Assim como as populações indígenas, as comunidades quilombolas foram inseridas na lista de prioridades do PNI por serem consideradas de elevada vulnerabilidade social. Nestes grupos, a transmissão de vírus tende a ser intensa em razão do grau coeso de convivência.
“Estamos aqui atendendo uma solicitação das lideranças do bairro que foram ao Ministério Público relatar que estavam precisando de vacinas. Muitos moradores não têm dinheiro para se locomover até os locais de vacinação. Vamos observar, averiguar e fiscalizar os trabalhos”, afirmou Eduardo Nicolau.
A expectativa do Ministério Público do Maranhão é que a população do Quilombo da Liberdade é que a população possa tomar também a segunda dose no próprio território para evitar que os moradores da área tenham que se deslocar para um dos pontos de vacinação, o que causa impactos financeiros para pessoas que já se encontram em vulnerabilidade social.
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