Sem regulamentação, funcionários públicos estaduais poderão trabalhar durante o carnaval

O governo do Maranhão através de nota, afirmou que o carnaval do 2020 ficará a cargo das prefeituras do estado, ou seja, os prefeitos que irão definir o calendário de festas no Maranhão, conforme as normas sanitárias.

Porém, o governo se ateve apenas ao assunto das festas, e não explicou o porquê dos dias 15 e 16 de fevereiro estão fora dos calendários de feriado do estado. Sem regulamentação destes dias, funcionários públicos do estado poderão trabalhar nos dias considerados anteriormente como ponto facultativo.

Ao invés de corrigir o decreto, o governo simplesmente emitiu uma nota afirmando que é de responsabilidade das prefeituras, mas o questionamento feito pela Folha do Maranhão é outro, vai ter ou não vai o ponto facultativo nos dias de carnaval? Pois o decreto não estabelece isso.

Veja a nota enviada pelo governo

Governo do Maranhão esclarece que, em relação ao Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Administração Pública Estadual do exercício de 2021, as datas relativas ao Carnaval serão analisadas até o dia 25 de janeiro, mediante consultas às Prefeituras, e considerando as condições sanitárias relativas à pandemia do Coronavírus.

Veja o decreto.

Doema-1 Sem regulamentação, funcionários públicos estaduais poderão trabalhar durante o carnaval

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