Levantamento do site Folha do Maranhão, aponta que por causa da pandemia, cerca de 94 municípios maranhenses pediram o reconhecimento de calamidade pública por seus gestores este ano.
Essa prática está prevista em lei, mas para isso que os municípios tem pedir autorização ao legislativo estadual, por tanto os pediram foram encaminhados à Assembleia Legislativa do Maranhão, que por sua vez, aprovou todos os pedidos solicitados pelos prefeitos dessas cidades.
A Constituição Federal permite que durante os casos de calamidade pública, o gestor tome empréstimo compulsórios, além de poder parcelar dividas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. Os municípios também ficam dispensados de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar o estado de calamidade.
Veja a lista dos municípios
AÇAILÂNDIA
ALCÂNTARA
ALDEIASALTAS
ALTOALEGRE DO MARANHÃO
ALTOALEGRE DO PINDARÉ
ALTO PARNAÍBA
AMAPÁ DO MARANHÃO
ANAPURUS
APICUMAÇU
AXIXÁ
BACURI
BALSAS
BARREIRINHAS
BELÁGUA
BELA VISTA DO MARANHÃO
BEQUIMÃO
BOM JARDIM
BOM JESUS DAS SELVAS
BREJO
BREJO DE AREIA
BURITI BRAVO
BURITIRANA
CAROLINA
CARUTAPERA
CEDRAL
CENTRAL DO MARANHÃO
CHAPADINHA
CIDELÂNDIA
CODÓ
COELHO NETO
COLINAS
CONCEIÇÃO DO LAGOAÇU
CURURUPU
DUQUE BACELAR
ESPERANTINÓPOLIS
GONÇALVES DIAS
GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
HUMBERTO DE CAMPOS
IMPERATRIZ
ITAIPAVA DO GRAJAÚ
ITAPECURU MIRIM
JENIPAPO DOS VIEIRAS
JOÃO LISBOA
LAGO DOS RODRIGUES
LIMA CAMPOS
LUÍS DOMINGUES
MAGALHÃES DE ALMEIDA
MARACAÇUMÉ
MARAJÁ DO SENA
MATA ROMA
MATÕES
MIRANDA DO NORTE
MONÇÃO
MORROS
NINA RODRIGUES
NOVA OLINDA DO MARANHÃO
PAÇO DO LUMIAR
PARNARAMA
PASSAGEM FRANCA
PASTOS BONS
PEDRO DO ROSÁRIO
PERITORÓ
PINDARÉ MIRIM
POÇÃO DE PEDRAS
PORTO FRANCO
PORTO RICO DO MARANHÃO
PRESIDENTE MÉDICE
ROSÁRIO
SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
SANTA INÊS
SANTA LUZIA DO PARUÁ
SANTO AMARO DO MARANHÃO
SÃO BENTO
SÃO BERNARDO
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
SÃO LUÍS
SÃO MATEUS DO MARANHÃO
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA
SÃO ROBERTO
SÃO VICENTEFÉRRER
SATUBINHA
SENADOR LA ROCQUE
SERRANO DO MARANHÃO
SÍTIONOVO
TIMON
TRIZIDELA DO VALE
TUNTUM
TURILÂNDIA
URBANO SANTOS
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
VITÓRIA DO MEARIM
VITORINO FREIRE
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