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Tag: Pandemia

STF: Lei do Maranhão que interrompia pagamento de empréstimo consignado durante pandemia é inconstitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Maranhão que determinava a suspensão, por 90 dias, no âmbito do estado, do pagamento de empréstimos consignados de servidores públicos estaduais e municipais…

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Cidade Operária lidera o número de mortes em decorrência do Covid-19, em São Luís

De acordo com os dados divulgados pela prefeitura de São Luís, a Cidade Operária é o bairro que mais registrou mortes em decorrência do Covid-19. Isolado em primeiro lugar, o bairro já registrou cerca de…

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94 municípios maranhenses pediram reconhecimento de estado de calamidade devido à pandemia

Levantamento do site Folha do Maranhão, aponta que por causa da pandemia, cerca de 94 municípios maranhenses pediram o reconhecimento de calamidade pública por seus gestores este ano. Essa prática está prevista em lei, mas…

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STF derruba lei que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia no MA

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Estado do Maranhão que determinou a suspensão, por 90 dias, no âmbito do estado, do pagamento de contratos de crédito…

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