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Brandão prorroga estado de calamidade por 180 dias no Maranhão

Mesmo com a diminuição de casos e mortes relacionados a Covid-19, o governado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) prorrogou o estado de calamidade devido a pandemia. De acordo com o decreto nº 37.574, fica declarado estado de calamidade pública no Estado do Maranhão em virtude da existência de casos de contaminação pela Covid-19.

Segundo o governo, os motivos foram apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde afirmou que faz-se necessário o controle e a redução do risco de eclosão de outras variantes do Coronavírus, em virtude da do surgimento  Brasil, de nova variante recombinante XE (combinação das sublinhagens BA.1 e BA.2 da VOC Ômicron), o que exige a manutenção do estado de calamidade pública.

Além disso, foi apresentado parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, que recomenda a declaração de estado de calamidade pública ante os efeitos oriundos de problema biológico.

De acordo com o decreto, a declaração de estado de calamidade fica prorrogado por 180 dias, podendo ser prorrogada ou antecipadamente encerrada, à vista da indicadores sanitários relativos à Covid-19.

Por causa da pandemia da Covid-19, o governo do Maranhão mantém o estado de calamidade pública desde de 19 de março de 2020, de lá para cá, o decreto foi renovado ou prorrogado diversas vezes.

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