A empresa A P S Macedo, mas conhecida como Ômega Hospitalar, foi criada em outubro do ano passado e ao que tudo indica, exclusivamente para atender as prefeituras do Maranhão.
Com pouco mais de 8 meses de existência, a empresa já aparece na das listas do Tribunal de Contas do Maranhão – TCE, como umas da empresa que mais faturaram com o Covid-19 no estado.
Segundo dados do portal do TCE em contratos Covid-19 do Maranhão, a empresa tem cerca de 20 contratos, divididos nas seguintes cidades: Caxias, Imperatriz, Nina Rodrigues, Satubinha, Parnarama, Apicum-Açu, Santana do Maranhão, Vargem Grande, São João do Paraíso, Buriti, Pedro do Rosário e Nova Iorque
O valor de faturamento destes contratos, já chegam à quantia de R$ 13.439.043,93.
Recentemente, a empresa foi alvo de recomendação conjunta do Ministério Público Federal e Estadual, onde órgãos pediram o cancelamento do contrato entre a empresa e prefeitura de Imperatriz.
De acordo com a recomendação, foram observados vícios e erros no procedimento de contratação, como a comparação apenas de preços dos medicamentos de marca, desconsiderando medicamentos similares com o mesmo princípio ativo. Pela Lei 8.666/1993, é proibida a preferência por marca, salvo em caso de motivo justificável.
Segundo informações, a empresa estaria se recusando a reincidir o contrato e a devolver o dinheiro repassado pela prefeitura de Imperatriz.
A empresa está registrada na cidade de Teresina, capital do Piauí. Tem como proprietária a empresária Ana Paula Silva Macedo, que segundo dados reside em Timon-MA.
Segundo apurou o site Folha do Maranhão, a empresa tem um sócio oculto, o empresário Igor Horace Sampaio Barbosa, ele que estaria intermediando contratos entre a empresa as prefeituras do Maranhão.
Igor Barbosa tem ligação com outra empresa, a Innova Distribuidora De Medicamentos Eireli, também operada por ele, inclusive citada em investigações judiciais.
Ainda de acordo com o levantamento feito pelo site Folha do Maranhão, as duas empresas aparecem registradas no mesmo endereço, Av. Miguel Rosa, n” 6667, no bairro da Macaúba em Teresina.
Como a maioria dos contratos do Covid-19 são feitos através de dispensa de licitação, os prefeitos do Maranhão possivelmente estariam sendo direcionados pelo empresário Igor Barbosa a contratar a empresa.
O site Folha do Maranhão fez ainda uma pesquisa junto ao Tribunal de Contas do Piauí, e constatou que a empresa tem apenas 6 contratos no estado, que se somados, não chegam ao valor de R$ 1 milhão.
Veja o relatório de contratos da empresa no Maranhão
MUNICÍPIO | VALOR |
Parnarama | R$ 173.900,00 |
Pedro do Rosário | R$ 14.550,00 |
Pedro do Rosário | R$ 14.550,00 |
Satubinha | R$ 50.075,84 |
Satubinha | R$ 135.015,00 |
Satubinha | R$ 49.820,00 |
Imperatriz | R$ 4.343.750,00 |
Santa Helena | R$ 64.230,00 |
Caxias | R$ 2.750.400,00 |
Caxias | R$ 2.536.000,00 |
Caxias | R$ 2.536.000,00 |
Nova Iorque | R$ 10.455,00 |
Nova Iorque | R$ 10.455,00 |
São João do Paraíso | R$ 43.675,00 |
Apicum-Açu | R$ 147.000,00 |
Vargem Grande | R$ 45.780,00 |
Nina Rodrigues | R$ 361.535,00 |
Buriti | R$ 40.500,00 |
Santana do Maranhão | R$ 85.870,65 |
Satubinha | R$ 44.856,22 |
Pedro do Rosário | R$ 54.630,00 |
Pedro do Rosário | R$ 1.014.719,65 |