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Tag: Tribunal de Contas do Maranhão

TCE representa oito prefeitos que descumprem regras de transparência da LRF

Municípios maranhenses deverão enfrentar as consequências legais do descumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação à transparência. A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, por meio de um…

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Plenário da Assembleia aprova indicação de Marcelo Tavares ao cargo de conselheiro do TCE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, que formaliza a indicação do nome do deputado estadual Marcelo Tavares para exercer…

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Assembleia Legislativa e Ministério Público de Contas emitem Nota Técnica conjunta sobre composição do TCE

A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu Nota Técnica, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado, nesta sexta-feira (27), assinada pelo presidente Othelino Neto e pelo Procurador-geral Jairo Cavalcante Vieira, esclarecendo…

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Parte das atividades do TCE-MA voltam a ser presenciais a partir do dia 03 de maio

De acordo com a portaria 300/2021, publicada pelo TCE-MA, a partir do dia 03 de maio de 2021, voltarão a ser adotados os seguintes regimes de trabalho no Tribunal de Contas: teletrabalho obrigatório para aqueles…

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Municípios do Maranhão devem enviar Planos de Vacinação ao TCE até o dia 12 de março

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Nonato Lago, decidiu prorrogar até o próximo dia 12 de março o prazo para que os fiscalizados estaduais e municipais da Corte de Contas…

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Mesmo após representação do TCE, prefeito de Turiaçu continua omitindo gastos do Covid-19

No dia 6 de julho, a prefeitura de Turiaçu foi representação pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, por não prestar contas de gastos direcionados ao combate da pandemia do novo coronavírus. Na representação,…

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Empresa recém-criada no Piauí, aparece em lista das que mais faturaram com Covid-19 no Maranhão

A empresa A P S Macedo, mas conhecida como Ômega Hospitalar, foi criada em outubro do ano passado e ao que tudo indica, exclusivamente para atender as prefeituras do Maranhão. Com pouco mais de 8…

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‘Truque’ do TCE para salvar candidato em Ribamar abre caminho para outros fichas-sujas e inelegíveis

A tentativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Júlio Cesar de Sousa Matos – o Dr. Julinho, apoiado pelo conselheiro Edmar…

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Em nota genérica, TCE admite investigação na compra de respiradores do governo do Maranhão através do Consórcio Nordeste

O Tribunal de Contas do Estado – TCE, admitiu a existência de um processo de investigação na compra de respiradores pelo governo do Maranhão através do Consórcio de Estados do Nordeste. Através de uma nota…

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