Sentença judicial é fundamentada na Constituição Federal O Município de São Luís foi condenado a…
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Tag: TJMA
Em audiência de conciliação realizada na Justiça estadual, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH)…
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Uma consumidora que teve o nome incluído de forma indevida no cadastro de inadimplentes deverá…
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Para o ministro Humberto Martins, a decisão do TJMA prejudicava o desenvolvimento econômico e social…
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Via Atual 7 A Justiça do Maranhão considerou nula a decisão que autorizou a deflagração…
Continue lendo TJ-MA anula decisão de juiz e suspende operação do GAECO contra Josimar Maranhãozinho
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Em menos de três meses, em plena pandemia de Covid-19 e violando duas decisões do…
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Uma concessionária de água foi condenada a indenizar um condomínio por falha na prestação de…
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos,…
Comments closedUma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que uma…
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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 24, para…
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Com informações Domingos Costa Um dos 30 integrantes de uma quadrilha que roubou mais de…
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A PagSeguro Internet Ltda foi condenada a indenizar moralmente uma usuária de seus serviços. O…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido para suspender os efeitos…
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O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo…
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