A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra três…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou ao Ministério Público Federal (MPF) a investigação de municípios…
Comments closedO vereador do município de Tuntum/MA, Renan Bílio, do PSB, alega que está sendo alvo…
Comments closedO Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava…
Comments closedA Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei…
Comments closedEm meio ao esforço para conquistar votos no Congresso, o governo Lula liberou recursos a pedido do…
Comments closedA Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Regimento…
Comments closedO procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de aditamento…
Comments closedO presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD), encaminhou ao Procurador-Geral da República (PGR),…
Comments closedO procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu a instauração de inquérito para apurar se pessoas…
Comments closedPara Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais…
Comments closedOrdens judiciais determinando o bloqueio, arresto, penhora ou sequestro de bens e recursos de empresas…
ComentáriosO ministro Nunes Marques foi sorteado como relator em ação da Procuradoria-geral da República (PGR)…
ComentáriosO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…
ComentáriosO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas…
ComentáriosO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
ComentáriosO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…
ComentáriosO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas…
ComentáriosEduardo Jorge Hiluy Nicolau foi nomeado pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira, 1º, como o…
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