O Projeto de Lei nº 763/2021, em tramitação no Congresso, propõe mudanças no Código Eleitoral que podem modificar o cenário político nas eleições no Maranhão. A proposta exige uma reserva de gênero para vagas no Senado, Assembleia Legislativa e Câmara, beneficiando a senadora Eliziane Gama (PSD) e dificultando a reeleição do senador Weverton Rocha (PDT).
Caso aprovado, o projeto reserva uma das vagas do Senado, nas eleições em que dois terços das cadeiras estão em disputa, exclusivamente para mulheres. A intenção é fortalecer a representatividade feminina no Senado, onde, ao menos uma vaga por estado seria destinada a candidaturas femininas.
A proposta também exige que 30% das vagas para Deputado Federal, Estadual, Distrital e Vereador sejam destinadas a candidaturas femininas, obrigando os partidos a promoverem uma alternância de gênero na ocupação das cadeiras.
No cenário das próximas eleições no Maranhão, onde duas vagas ao Senado estão em disputa, a mudança favorece Eliziane Gama, a única mulher na corrida até o momento. Já Weverton Rocha, junto a outros possíveis candidatos como o governador Carlos Brandão e o deputado André Fufuca, precisará competir pela vaga reservada aos homens, tornando mais difícil sua reeleição.
Atualmente, a lei eleitoral brasileira já prevê uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas para esses cargos, visando incentivar a participação das mulheres na política. No entanto, o novo projeto vai além, ao estabelecer a transformação da cota de candidatura em uma cota de assento, assegurando que as mulheres não só participem da corrida eleitoral, mas efetivamente ocupem cadeiras no Legislativo, aumentando a representatividade feminina de forma mais concreta.
Caso seja aprovada, a nova legislação poderá entrar em vigor já para as próximas eleições de 2026. Com isso, os partidos poderão ter que disputar os poucos nomes femininos existentes na política maranhense, e assim, abrir uma competição extra, além da busca dos votos nas urnas.
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