O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para investigar uma possível fraude à cota de gênero nas candidaturas femininas do Partido AVANTE e do Partido dos Trabalhadores (PT) em Bacabal. A ação visa apurar indícios de irregularidades nas candidaturas de Edida Sousa Freitas e Tainara dos Santos Vieira, ambas concorrentes ao cargo de vereadora, que obtiveram votação inexpressiva, com apenas quatro votos cada, além da candidata do PT, Francisca Andreia Santos da Silva, que não recebeu nenhum voto. A medida foi assinada pela promotora Klycia Luiza Castro de Menezes, da 13ª Zona Eleitoral.
No caso das candidatas Edida Sousa Freitas e Tainara dos Santos Vieira, a promotoria identificou votação extremamente baixa, o que levantou suspeitas de desinteresse real em concorrer. Além disso, o MPE investiga a votação da candidata Irmã Andreia, do PT, que não obteve nenhum voto nas urnas.
Segundo apurou a Folha do Maranhão, outros candidatos a vereador aparecem com baixa votação ou votação zerada e podem se tornar alvos de uma ação de investigação do MPE. São eles: Sonia Valetim, do Mobiliza, com 0 votos, e Jozeina, do PRTB, com 8 votos.
De acordo com o MPE, esse cenário sugere a possibilidade de fraude à cota de gênero, em que mulheres são utilizadas apenas para cumprir o mínimo exigido de candidaturas femininas, sem que lhes seja oferecido apoio real ou estrutura de campanha.
Para apurar o caso, a promotora determinou a abertura do PPE, medida necessária para coletar evidências e verificar se houve desvirtuamento das políticas afirmativas de participação feminina na política. A promotora destaca que candidaturas fictícias comprometem a integridade das eleições e a representatividade no parlamento.
O MPE já encaminhou notificações aos partidos e às candidatas envolvidas, concedendo o prazo de cinco dias para o fornecimento de documentos que comprovem gastos eleitorais, materiais de campanha e outras atividades de divulgação. Além disso, as candidatas foram intimadas a apresentar provas de uma campanha real, incluindo atos de promoção e engajamento com eleitores.
Caso seja comprovada a fraude, os partidos podem enfrentar sanções que vão desde multas até a impugnação de toda a chapa registrada, afetando não apenas as candidatas suspeitas, mas também os demais candidatos da legenda.
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