O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) é alvo de denúncias por direcionar emendas parlamentares milionárias à prefeitura de Zé Doca (MA), cidade governada por sua irmã, Josinha Cunha (PL). Segundo matéria publicada pelo Estadão, entre 2022 e 2023, Maranhãozinho enviou R$ 4 milhões em emenda Pix para o município, que, no total, recebeu cerca de R$ 80 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024. Essas emendas incluem repasses diretos do deputado, recursos oriundos do chamado “orçamento secreto” e emendas de comissão.
Com o dinheiro em caixa, a prefeitura de Zé Doca contratou empresas ligadas a aliados políticos do parlamentar para prestar diversos serviços. Entre agosto de 2022 e abril de 2023, a gestão municipal firmou oito contratos, no valor total de R$ 2,8 milhões, com a empresa Distribuidora Rodrigues Oliveira LTDA, que é ligada a André Rodrigues Seidel, irmão de Luciano Rodrigues Seidel, conhecido como Luciano Galego, suplente de Maranhãozinho e colega de partido. O Estadão aponta que Luciano Galego possui outras empresas do mesmo ramo, registradas no mesmo endereço, que também têm contratos com outras prefeituras do Maranhão.
A prefeitura de Zé Doca não especificou se os recursos provenientes das emendas Pix foram a fonte das contratações mencionadas. O uso dessa modalidade de emenda permite uma “engenharia orçamentária”, ou seja, a realocação de verbas para outras áreas sem necessidade de identificação ou prestação de contas, o que pode dificultar o rastreamento dos gastos. A Constituição brasileira, no entanto, exige transparência e prestação de contas sobre o uso de recursos públicos, algo reforçado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além da contratação da empresa de André Rodrigues Seidel, a prefeitura de Zé Doca também firmou acordos com empreiteiras envolvidas no escândalo do orçamento secreto, em pleno período pré-eleitoral deste ano. Entre as empresas contratadas estão a Terraplam Construções e Comércio, que recebeu R$ 3,4 milhões para obras de pavimentação e drenagem, a Pentágono Comércio e Engenharia, que ganhou R$ 15,9 milhões para asfaltamento de estradas, e a Atos Engenharia, contratada por R$ 843 mil para reformas em unidades de saúde.
Essas três empresas já foram investigadas por suspeita de envolvimento com Josimar Maranhãozinho, que, em uma operação da Polícia Federal, foi flagrado carregando maços de dinheiro. As contratações foram feitas utilizando recursos provenientes de emendas de comissão e de recursos próprios do município, fortalecidos pelas emendas Pix.
O rastreamento dos repasses por meio das emendas de comissão e do orçamento secreto é possível através de documentos do governo federal, mas identificar os parlamentares responsáveis por esses recursos é mais complicado. Além de Maranhãozinho, outros deputados também indicaram verbas para Zé Doca através do orçamento secreto. A polícia suspeita que o deputado do PL estaria “vendendo” emendas, beneficiando empresas ligadas a ele. As investigações correm sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Procurados pela reportagem do Estadão, Josimar Maranhãozinho, a prefeitura de Zé Doca e as empresas mencionadas não se manifestaram sobre as acusações.
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