Uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anulou um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantindo a Cleomar Tema Carvalho Cunha o direito de disputar a prefeitura de Tuntum nas eleições de outubro deste ano. O parecer em questão, referente às contas de 2008, recomendava a reprovação, mas a Câmara Municipal ainda não havia julgado o caso e estava prestes a colocar o parecer sob apreciação.
O recurso foi fundamentado no argumento de prescrição, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a prescrição de contas não julgadas em até cinco anos. O jurídico de Tema Cunha obteve sucesso na primeira instância, onde a decisão favorável anulou o parecer do TCE e suspendeu o processo na Câmara, onde o atual prefeito tem maioria dos vereadores e sua votação poderia prejudicar a pré-candidatura de Tema Cunha, adversário do atual prefeito e favorito nas eleições deste ano.
No final da tarde deste sábado, 29, o ex-prefeito de Tuntum, Tema Cunha, foi recebido por uma multidão de aliados e simpatizantes da sua pré-candidatura, que juntos celebraram a decisão em uma grande festa. Durante o evento, foi oficializado o nome do vice-prefeito da sua chapa, que será o sertanejo Josivan Bílio, figura bastante conhecida e amada por todos em Tuntum.
Ainda no evento, Tema fez questão de ressaltar que não existe nenhum impedimento jurídico para que ele possa disputar a prefeitura de Tuntum, e que a decisão derruba qualquer hipótese de ele não ser candidato.
Cercado por uma multidão, Tema fez questão de enfatizar que a sua pré-candidatura não se trata de um projeto pessoal, e sim, do clamor da população. “É o povo que quer”, disse Tema.
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