A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou ao Ministério Público Federal (MPF) a investigação de municípios em dez estados devido a taxas desproporcionalmente altas de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a PGR, municípios suspeitos registraram um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos entre 2020 e 2023, o que levanta fortes indícios de irregularidade.
A PGR ampliou a investigação para a Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará. No Maranhão, a investigação do MPF revelou que as prefeituras podem ter recebido indevidamente até R$ 1 bilhão devido a matrículas falsas.
Entre os municípios maranhenses, a cidade de Tuntum deve ser um dos principais alvos dessa investigação, devido a diversas denúncias que foram trazidas à tona pelos vereadores Renan Bílio e Magno Melo, que, em novembro do ano passado, realizaram vistorias e constataram irregularidades na educação do município.
Além das matrículas fictícias, o vereador Renan Bílio apontou problemas como a falta de merenda escolar, dificuldades no transporte público para estudantes e a existência de um “ensino integral fictício”, onde o serviço é anunciado, mas não executado.
Na época, os vereadores Renan Bílio e Magno Melo foram a Brasília denunciar o caso e pedir uma investigação aprofundada e transparente. “Estamos comprometidos em lutar por uma educação de qualidade e pela correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Bílio.
Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pedido da Controladoria Geral da União (CGU), determinou uma auditoria em 16 municípios do Maranhão para apurar a possível inserção de dados falsos no EJA. Como o pedido da CGU foi feito no início, existe a possibilidade de que o município de Tuntum seja incluído nesta lista, devido aos novos fatos e a denúncia dos vereadores
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