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Tag: PGR

Vereador Renan Bílio é alvo de perseguição política após uma série de denúncias contra Fernando Pessoa em Tuntum/MA

O vereador do município de Tuntum/MA, Renan Bílio, do PSB, alega que está sendo alvo…

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STF nega seguimento a uma de duas ações que questionava eleição antecipada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do MA

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava…

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Procuradoria-Geral da República questiona lei do Maranhão que fixa em 10% o efetivo de policiais militares femininas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei…

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Procuradoria-Geral da República contesta eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Regimento…

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Augusto Aras requer inconstitucionalidade de lei que aumentou o ICMS sobre energia e comunicações no Maranhão

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de aditamento…

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PGR quer ouvir o prefeito de Rosário, Calvet Filho no inquérito que apura possível interferência no Ministério da Educação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu a instauração de inquérito para apurar se pessoas…

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