O parecer da Procuradoria-Geral da República joga luz sobre um ponto que, na prática, já…
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Tag: PGR
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão,…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta da próxima terça-feira, 10…
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A Câmara Municipal de São Luís ingressou com um pedido de suspensão de liminar no…
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A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência…
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O voto do ministro Flávio Dino foi decisivo para consolidar a unanimidade na Primeira Turma…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8) para aceitar…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, acolheu denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da…
Comments closedA Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e…
Comments closedA Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à manutenção da reeleição de Iracema Vale…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra três…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou ao Ministério Público Federal (MPF) a investigação de municípios…
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O vereador do município de Tuntum/MA, Renan Bílio, do PSB, alega que está sendo alvo…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei…
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Em meio ao esforço para conquistar votos no Congresso, o governo Lula liberou recursos a pedido do…
Comments closedA Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Regimento…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de aditamento…
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O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD), encaminhou ao Procurador-Geral da República (PGR),…
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