Durante entrevista à TV Mirante, realizada na manhã desta sexta-feira, 5 de abril, o secretário de Educação e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, do PT, garantiu que a totalidade dos recursos do precatório do Fundef serão empregados na área da Educação.
“Todo o recurso, inclusive os juros, do precatório do Fundef serão empregados na área de Educação, tanto para os professores quanto para investimentos na área”, afirmou Camarão durante a entrevista.
Ele explicou que a previsão é de que o Maranhão receba mais de 4 bilhões de reais até 2026, decorrentes de um fundo que não foi repassado ao estado no período de 1998 a 2006. “Nesta primeira parcela, que já está depositada efetivamente na conta do Estado, o valor é de 1,7 bilhões de reais”, revelou o secretário.
Camarão detalhou ainda que 60% desse montante será destinado ao rateio entre os professores que trabalharam no período mencionado, enquanto os 700 milhões restantes serão investidos em melhorias na infraestrutura educacional. “O plano de aplicação desse recurso envolverá reforma e construção de escolas, aquisição de equipamentos, mobília, climatização, quadras esportivas e transporte escolar, visando a melhoria da estrutura educacional do estado”, destacou.
O secretário também abordou a questão dos juros do valor principal do precatório, ressaltando que o Supremo Tribunal Federal já deliberou que o valor total, incluindo os juros, será destinado à Educação e aos professores. “A plataforma foi aberta para que cada professor confira seu tempo de serviço. A nossa previsão é de que será feita uma cota que dará aproximadamente 250 reais por mês trabalhado”, explicou Camarão.
Por fim, ele anunciou que os valores serão divulgados neste mês de abril, com previsão de pagamento até maio, reforçando o compromisso do governo em utilizar esses recursos de forma transparente e eficiente em prol da Educação no Maranhão.
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