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Aprovado em regime de urgência, empréstimo de R$ 2 bilhões do governo do Maranhão ainda não foi sinalizado

Aprovado em regime de urgência no último dia 27 de março, o empréstimo do governo do estado no valor de R$ 1.995.203.776,59 junto ao Banco do Brasil para financiar obras de infraestrutura no Maranhão ainda não foi sinalizado. Apesar da pressa do governo e dos deputados da base em aprovar o empréstimo, já se passaram 17 dias e nada do empréstimo.

O projeto de lei 152/2024, entrou em pauta na Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados no dia 26 de março, após um requerimento do deputado Roberto Costa, do MDB, que pediu tramitação em regime de urgência. Porém, após pedido de vistas do deputado Fernando Braide, do PSD, a análise do projeto de lei que autorizava o governo do estado a realizar o empréstimo ficou para o dia 27 de março. A manobra do deputado foi bastante criticada pelos deputados, que afirmaram que o único intuito seria protelar a tramitação do projeto.

No dia 27 de março, os deputados, em sua maioria, aprovaram em primeiro e segundo turno o pedido de empréstimo do governo, com os votos contrários dos deputados Fernando Braide, Othelino Neto e Wellington do Curso. Segundo levantamento da Folha do Maranhão, no mesmo dia, o governo sancionou a Lei 12.234/2024, que trata justamente da autorização concedida pelos deputados, peça-chave para viabilizar o recurso bilionário para o governo.

Apesar da pressa dos deputados e do governo, até o momento nenhum pedido por parte da gestão de Brandão foi sinalizado. Mesmo com a afirmação do líder do governo, deputado Neto Evangelista, do União, que falou que o Maranhão precisava de recursos de forma emergencial.

Este é o segundo pedido de empréstimo na gestão de Brandão. Em novembro do ano passado, O governo solicitou um empréstimo no valor de R$ 350 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em dezembro, o empréstimo foi sinalizado junto à instituição bancária, porém, segundo levantamento da Folha do Maranhão, o pedido de empréstimo está paralisado desde o final do ano passado.

O último empréstimo dessa magnitude foi em 2013, durante o governo Roseana. Na época, foi solicitado o valor de R$ 2.799.659.479,61 junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste empréstimo, os juros ficaram firmados em R$ 1.314.015.669,76, deixando a dívida em R$ 4.113.675.149,39, onde até hoje, mais de 10 anos, ainda está sendo paga.

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