Mês de setembro fechou com R$ 204.267.291,00
Um levantamento feito pela Folha do Maranhão em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que o Governo do Maranhão, sob gestão de Flávio Dino (PSB), arrecadou de janeiro a setembro, o impressionante valor de R$ 2.009.383.467,000 só com ICMS dos combustíveis.
De acordo com o Ministério da Economia, este valor representa 33,27% a mais, quando comparamos com o mesmo período do ano passado, que foi de R$ 1.507.791.930,00.
Os meses de janeiro e maio, representam os meses que mais o governo arrecadou. Segundo o levantamento, em janeiro o governo chegou R$ 280 milhões arrecadados com ICMS em cima dos combustíveis no MA. Já no mês de maio, o valor chegou a R$ 249 milhões.
Os meses de junho e agosto lideram o ranking de variações. Segundo o Confaz, em junho de 2020, o governo arrecadou R$ 91 milhões. Já em junho de 2021, o valor chegou a R$ 182 milhões. Isso demostra uma variação de 99,22%. Já o mês de agosto, ficou da seguinte forma: em 2020, foram R$ 110 milhões, contra os R$ 220 milhões arrecadados em agosto deste ano. A diferença representa uma variação de 99,51% de um ano para outro.
A polêmica em torno da arrecadação do governo, aumenta a cada reajuste promovido pela Petrobras. Segundo o deputado Wellington do Curso (PSDB), é possível reduzir o preço do combustível, basta que o governador Flávio Dino reduza alíquota do ICMS no Maranhão, que é de 30,5%.
Mesmo sendo uma das principais receitas do governo, em entrevista, o governador Flávio Dino chegou a defender o fim do ICMS. Porém, segundo o governador, os preços do gás de cozinha, energia elétricas, combustíveis além de outros produtos que pesam no bolso da população, é determinado pelo governo federal e não pelo governo do Maranhão.
“Por mim o ICMS acabava, é um imposto que realmente outros países não tem. Mas o governo do estado não pode acabar, pois o ICMS está na Constituição Federal e não na Constituição do Maranhão. Então para substituí-lo para uma tributação melhor, que é o que eu defendo, é preciso mudar a Constituição Federal. Eu tenho defendido o fim do ICMS, esse é o certo” disse o governador.
O governador citou que há benefícios tributário que um estado tem e outro já não tem. Existem muita dúvida na tributação pois cada estado tem sua legislação, então Flávio Dino defende um parâmetro nacional para todos os estados.
Veja tabela de arrecadação
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