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Tag: Combustíveis

Maranhão mantém preço de referência na cobrança de ICMS dos combustíveis até 15 de novembro

Foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU) o Ato COTEPE do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) onde prevê o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Através do PMPF,…

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Governo Flávio Dino chega a R$ 2 bilhões arrecadados com ICMS dos combustíveis no MA

Mês de setembro fechou com R$ 204.267.291,00 Um levantamento feito pela Folha do Maranhão em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que o Governo do Maranhão, sob gestão de Flávio Dino (PSB),…

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Após pressão de Wellington, Flávio Dino recua e não aumenta o preço de referência para cobrança do ICMS dos combustíveis na 1ª quinzena de outubro

Como consequência da luta e das incessantes denúncias e cobranças feitas pelo deputado estadual Wellington do Curso, o governador Flávio Dino recuou quanto ao reajuste do preço médio ponderado ao consumidor final, que é o…

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Governo Flávio Dino dobrou sua arrecadação de ICMS nos combustíveis em agosto

Levantamento feito pela Folha do Maranhão em dados do Ministério da Economia através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que no mês de agosto, o Governo do Maranhão sob comando de Flávio Dino,…

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Maranhão ajuíza ação contra a Petrobrás por divulgação incorreta da composição do preço da gasolina

A Procuradoria Geral do Maranhão (PGE/MA), em conjunto com mais 11 representações de outros Estados e do Distrito Federal, deu entrada em uma ação civil pública para suspender as propagandas veiculadas pela Petrobrás, onde a…

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População de São Luís já paga R$ 6 no litro da gasolina; ICMS representa R$ 1,85 deste valor

De acordo com o levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina comum pode chegar até a R$ 6,09 em São Luís. O levantamento foi…

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Governo do Maranhão usa preço de referência da gasolina maior que o da ANP

Um levantamento da Folha do Maranhão mostra que o preço de referência para cobrança de ICMS no litro da gasolina utilizado pelo governo do Maranhão é maior que o preço praticado por postos de combustíveis…

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Maranhão já aumentou 5 vezes este ano o preço de referência da gasolina e do diesel para cobrar ICMS

O governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já aumentou 5 vezes o preço de referência da gasolina e do diesel este ano. É o que aponta um levantamento da Folha…

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Em meio a CPI dos combustíveis, Maranhão aumenta novamente o preço de referência da gasolina e diesel para cobrar o ICMS

O governo do Maranhão parece ignorar os trabalhos CPI dos combustíveis instalada na Assembleia Legislativa e mais uma vez aumenta o preço de referência para cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).…

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