Com alta nos preços do combustíveis, o Maranhão poderá dobrar sua arrecadação de 2015, primeiro ano de gestão de Flávio Dino, onde foi arrecadado R$ 1,7 bilhão
Levantamento da Folha do Maranhão em dados do Ministério da Economia através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que, de janeiro a outubro, o Governo do Maranhão sob gestão de Flávio Dino, já arrecadou R$ 2.250.350.721,00 com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima dos combustíveis.
Ainda de acordo com Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz, o valor já arrecadado pelo governo do Maranhão, é 32,03% a mais do que o mesmo período do ano passado, quando foi arrecadado R$ 1.704.430.208,00.
Levantamento aponta que, outubro o foi o terceiro mês que o governo mais arrecadou com o ICMS dos combustíveis, com um total de R$ 240.967.255,00, perdendo apenas para o meses maio e janeiro, quando foram arrecadados R$ 249.633.766,00 e R$ 280.031.291,00; respectivamente cada.
Atualmente, o ICMS em cima dos combustíveis é uma das maiores receitas do estado, representando 35,07% da arrecadação total de ICMS no governo Flávio Dino.
FIM DO ICMS
Mesmo sendo uma das principais receitas do governo, em entrevista, o governador Flávio Dino chegou a defender o fim do ICMS. Porém, segundo o governador, os preços do gás de cozinha, energia elétricas, combustíveis além de outros produtos que pesam no bolso da população, é determinado pelo governo federal e não pelo governo do Maranhão.
“Por mim o ICMS acabava, é um imposto que realmente outros países não tem. Mas o governo do estado não pode acabar, pois o ICMS está na Constituição Federal e não na Constituição do Maranhão. Então para substituí-lo para uma tributação melhor, que é o que eu defendo, é preciso mudar a Constituição Federal. Eu tenho defendido o fim do ICMS, esse é o certo” disse o governador.
Na Câmara Federal, tratima o Projeto de Lei que pode não acabar, mas fixar um valor unificado para todos os estados realizem a cobrança em cima do produto. Com isso, A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio.
ALÍQUOTA DE ICMS
O Governo do Maranhão pratica alíquota de 28,5% em cima da Gasolina Comum, 16,5% em cima do Óleo Diesel e 26% em cima do Álcool. Além disso, o governo acrescente 2% em cima de todos os combustíveis, este valor é referente ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP). Com isso, os valores ficam em 30,5%, 18,5% e 28%; respectivamente cada.
PREÇOS
De acordo com o levantamento de preço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado de 28/11 a 04/12, o preço médio do combustível da Gasolina Comum é de R$ 6,50, com preço mínimo de R$ 6,33 e o preço máximo ficando em R$ 6,79. Já o preço médio do Etanol está em R$ 5,76, variando de R$ 5,49 a R$ 5,99. O valor do Óleo Diesel comum ficou com R$ 5,43 com preço médio, variando de R$ 5,17 a R$ 5,66.
Veja o histórico de arrecadação de ICMS dos Combustíveis no governo Flávio Dino
| 2015 | R$ 1.548.622.507,00 |
| 2016 | R$ 1.174.809.161,00 |
| 2017 | R$ 1.442.244.748,00 |
| 2018 | R$ 2.179.284.865,00 |
| 2019 | R$ 2.621.859.181,00 |
| 2020 | R$ 2.047.568.037,00 |
Veja os valores já arrecadas com ICMS dos Combustíveis até outubro de 2021
| JANEIRO | R$ 280.031.291,00 |
| FEVEREIRO | R$ 208.196.002,00 |
| MARÇO | R$ 210.136.237,00 |
| ABRIL | R$ 224.577.905,00 |
| MAIO | R$ 249.633.766,00 |
| JUNHO | R$ 182.944.433,00 |
| JULHO | R$ 228.867.339,00 |
| AGOSTO | R$ 220.729.202,00 |
| SETEMBRO | R$ 204.267.291,00 |
| OUTUBRO | R$ 240.967.255,00 |
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