Um relatório da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) apontou diversas irregularidades na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de São Bernardo, no Maranhão. A fiscalização, realizada entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, teve como objetivo validar as informações sobre as escolas e a quantidade de alunos matriculados na EJA.
Entre as principais irregularidades encontradas, destaca-se a discrepância entre os dados informados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o quantitativo de matrículas repassado diretamente pelos diretores escolares. Enquanto o TCE registrou 3.108 alunos nas escolas visitadas, os diretores informaram apenas 671 matrículas.
Além disso, foram encontradas escolas que informaram alunos matriculados na EJA, mas que não funcionam à noite ou sequer implementam a modalidade de ensino. Essas matrículas correspondem a 1.197 alunos que, segundo a fiscalização, não estariam cursando a EJA.
Outra irregularidade apontada foi a evasão escolar. Durante as visitas, foram registrados apenas 206 alunos presenciais, o que corresponde a apenas 30,70% do total de alunos efetivamente matriculados. A equipe de fiscalização destacou que a frequência dos alunos é registrada no sistema CAJU, mas que o sistema não emite relatórios consolidados e não foi possível verificar o total de matrículas por escola.
Em uma série de 20 tentativas de entrevistas realizadas com alunos mais idosos, 14 delas foram bem-sucedidas, revelando uma realidade surpreendente. Em 13 dessas entrevistas, os alunos demonstraram completo desconhecimento de estarem matriculados em uma escola.
Os dados coletados apontam para uma diversidade notável, incluindo a identificação de 2 professoras formadas em pedagogia, 1 engenheiro agrônomo e, surpreendentemente, 1 indivíduo que faleceu no ano de 2022. Além disso, foi observado que há 2 casais matriculados sem o conhecimento de pelo menos um dos cônjuges em relação às suas matrículas.
A estrutura das escolas também foi alvo de críticas. Das 12 escolas visitadas, metade é nova ou reformada, mas foram encontradas salas de aulas com mobiliário infantil, o que não se adéqua à EJA e, muito menos, à faixa etária dos mais idosos que ali estudam.
Diante dessas irregularidades, a Secretaria de Fiscalização propôs encaminhar as informações para conhecimento e subsídio na elaboração do Relatório de Instrução, objeto dessa Fiscalização, na modalidade Levantamento.
A Folha do Maranhão tentou contato com a Prefeitura de São Bernardo afim de esclarecer os fatos apresentados na matéria, porém, até o momento, não tivemos respostas.
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