Os vereadores de Tuntum, no Maranhão, apresentaram uma denúncia ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), relatando possíveis irregularidades no cadastramento de informações no Censo Escolar de 2022 do Município. De acordo com documentação obtida pelo site Folha do Maranhão, a denúncia mostra a divergência de dados entre a quantidade de alunos matriculados em tempo integral, conforme informado pela gestão de Fernando Pessoa ao Censo, e a quantidade real de alunos registrada no município, o que levanta suspeitas de manipulação de dados.
O levantamento feito a partir do Censo Escolar de 2022 mostra que o Município de Tuntum informou que 55,39% dos alunos estavam matriculados em tempo integral. No entanto, uma análise minuciosa realizada pelos vereadores revela que a quantidade de alunos matriculados é de 6.391, dos quais apenas 3.542 estão em tempo integral.
A discrepância, segundo os vereadores, pode indicar uma tentativa de inflar a quantidade de alunos em tempo integral para receber indevidamente recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Diante dos fatos apresentados, os vereadores destacam a necessidade de intervenção do Tribunal de Contas para apurar e coibir práticas que prejudicam a educação e lesam o erário público. Eles pediram uma apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, visando garantir a correta aplicação dos recursos públicos destinados à educação.
Recentemente, os auditores do TCE visitaram 156 escolas de educação básica em 40 municípios maranhenses com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral. Na fiscalização, foi constatada uma grande divergência nos números de alunos apresentados pelas prefeituras ao Censo Escolar e o que realmente foi encontrado na fiscalização, o que gerou repasses com valores superiores do FUNDEB.
Caso a denúncia dos vereadores seja aceita pelo TCE, a gestão de Fernando Pessoa poderá ser alvo de uma nova investigação, que determinará uma nova fiscalização dos técnicos do TCE no município, só que desta vez na educação.
Veja o vídeo dos vereadores visitando uma das escolas do município
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