Amanhã, domingo, 23, o Fantástico, da Rede Globo, irá exibir uma reportagem especial sobre a fraude de dados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão. Conforme a Folha do Maranhão adiantou em seu Instagram, o município de Mata Roma será um dos principais alvo da reportagem produzida pela Globo.
A reportagem tem como base uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) após a divulgação de uma Nota Técnica do Ministério da Saúde, onde constatou possíveis distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19 financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) relativo à 33 municípios maranhenses, no período de janeiro a maio de 2022, dentre os quais, consta Mata Roma.
O município de Mata Roma tem uma população de 17.122 habitantes e teve 652 casos de covid-19 registrados, mas os dados apresentados pelo Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do SUS apontam que foram realizados 34 mil procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid no município, no período, enquanto havia apenas dois fisioterapeutas na cidade. Se considerarmos que esses profissionais trabalharam todos os dias, incluindo feriados, cada um teria realizado 258 consultas por dia, o que é impossível.
De acordo com a investigação do MPF, apenas 655 atendimentos efetivamente comprovados nesta modalidade foram realizados, o que representa uma produção de no máximo R$ 14 mil.
A nota do Ministério da Saúde comunicou que o valor total dos recursos repassados aos estados brasileiros até maio de 2022 para os procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid foi de aproximadamente R$ 21 milhões, sendo que os municípios maranhenses receberam por volta de R$ 19 milhões, ou seja, 93% dos recursos federais do programa.
A análise da Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor esperado aproximado de produção no município de Mata Roma, em relação ao procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil, contudo, foram transferidos R$ 743 mil ao município. Por esse motivo, o MPF, a fim de resguardar o patrimônio público, requereu e obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma, onde posteriormente, através de um acordo, a Justiça Federal determinou a devolução R$ 729 mil ao Fundo Nacional de Saúde, que foram recebidos irregularmente.
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